Cabo Verde arrecada 4.000.000 euros em oito meses em imposto turístico
Praia, Cabo Verde (PANA) - A taxa paga obrigatoriamente por turistas que visitam o arquipélago já permitiu a Cabo Verde arrecadar, em oito meses mais, 4.000.000 euros, quase o valor esperado pelo Governo para todo o ano de 2022, apurou a PANA de fonte segura.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de janeiro a agosto últimos, as receitas da contribuição turística ascenderam a 454.700.000 escudos (4.100.000 euros), equivalentes a praticamente 96 por cento do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, ou seja, 475.000.000 escudos (4.300.000 euros).
Esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado, em todo o ano de 2021, pouco mais de 145.000.000 escudos (1.300.000 euros), pelo que o valor arrecadado em oito meses de 2022 é também três vezes superior a todo o ano anterior.
Este valor representa "um aumento exponencial" face ao montante cobrado no mesmo período de 2021, o que demonstra a retoma gradual da atividade turística, lê-se no relatório do Ministério das Finanças.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.
Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, o Governo prevê um aumento de 25 por cento no valor a cobrar pela contribuição turística, para financiar programas de combate à pobreza.
O desempenho desta taxa nos primeiros oito meses de 2022 compara ainda com apenas 41.000.000 escudos (373.000 euros) arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando os mínimos de 145.000.000 escudos (1.300.000 euros), segundo um documento similar da mesma instituição.
-0- PANA CS/DD 07nov2022
