43% dos Cabo-verdianos sem condições de trabalho digno
Praia, Cabo Verde (PANA) – Pelo menos 43 por cento dos trabalhadores cabo-verdianos são considerados informais por não usufruírem de condições de trabalho digno, nomeadamente o direito à segurança social, férias remuneradas e descanso semanal, revela um estudo do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Segundo a diretora de Estatística, Demografia e Sociais do INE, falar de trabalho digno é falar “em trabalhos produtivos” que conferem “uma remuneração justa”, em que os trabalhadores têm acesso à proteção e segurança social, com liberdade de expressão para discutir sobre seus direitos, oportunidades e equidade de género.
Noemi Ramos disse ser preciso também abordar a questão das horas trabalhadas, pois o trabalho digno tem que ser efetuado dentro de um horário de tempo, conferido pela lei, mas também que dê oportunidade aos trabalhadores de conciliarem a vida profissional e a vida familiar.
"Os trabalhadores cabo-verdianos trabalham, em média, 42 horas por semana, mas há uma parcela de cerca de 26 por cento, que trabalha menos que 35 horas por semana, considerados trabalhos a tempo parcial.
Por outro lado, os dados do estudo do INE mostram que há uma percentagem de 25 por cento de trabalhadores com mais que 48 horas por semana de carga horária, “portanto, trabalhadores com horário excessivos”.
Noemi Ramos referiu também que, quanto aos salários, cujo mínimo estabelecido em Cabo Verde é de 13 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 118 euros), os dados explicam que 30 por cento os trabalhadores por conta de outrem, auferem menos de 14 mil escudos (cerca de 127 euros) por mês.
“Constatamos que cerca de 27 por cento dos trabalhadores, no país, vivem em agregados considerados pobres”, sublinhou, sustentando que os mesmos auferem uma renda mensal abaixo do limiar da pobreza, que é cerca de oito mil escudos cab-verdianos (cerca de 72 euros) por mês.
Para finalizar, a diretora Estatística do INE fez referência à questão da conciliação do trabalho e da vida familiar, sublinhando que 43 por cento dos trabalhadores por conta de outrem beneficiam das licenças de maternidade e paternidade remuneradas, e somente 41 por cento têm férias anuais pagas.
Esses dados foram divulgados à margem da conferência sobre “Emprego digno, vida digna”, realizada no quadro do "Dia Internacional do Emprego-Trabalho Digno", que se assinala a 07 de outubro.
-0- PANA CS/IZ 09out2019
