PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA convida Sudão e Sudão-Sul a concluirem negociações sobre nacionalidade
Cartum, Sudão (PANA) – A União Africana (UA) pediu sexta-feira às autoridades do Sudão e do Sudão-Sul para adotarem o processo para a obtenção da nacionalidade e das autorizações de residência apropriadas eficientes e acessíveis às pessoas, segundo um comunicado de imprensa da organização continental transmitido à PANA em Cartum.
Cartum e Juba iniciaram negociações sobre a nacionalidade sob os auspícios do Painel de Alto Nível da União Africana (AUHIP) que reuniram os negociadores dos dois Estados em Addis Abeba, na Etiópia, de 12 a 15 de fevereiro último. O facilitador destas negociações era o ex-Presidente do Burundi, Pierre Buyoya, membro do AUHIP.
Segundo o comunicado de imprensa, as discussões envolveram a implementação do período de transição acordada pelas partes e que deve findar a 8 de abril de 2012.
As partes tentaram adotar medidas conjuntas sobre a situação e o tratamento dos cidadãos de cada Estado residente no território do outro Estado.
As discussões abordaram igualmente o conceito importante das Quatro Liberdades, que deverá permitir a circulação, a residência, a atividade económica e a propriedade de bens nos territórios dos dois Estados.
O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, ressaltou os progressos realizados em cada Estado na adoção duma legislação relativa à nacionalidade, indica o comunicado.
Acrescenta que as duas partes evocaram igualmente a questão dos regressos quando discutiram o protocolo de acordo sobre os regressos dos Sul-sudaneses assinado em Cartum, a 12 de fevereiro de 2012.
"Ping felicita as duas partes por terem tomado importantes decisões comuns destinadas a facilitar os regressos voluntários com segurança e dignidade e convidou-lhes a assegurarem-se de que o protocolo de acordo seja totalmente aplicado. O presidente da Comissão da UA continua a interessar-se de perto à situação humanitária dos Sul-sudaneses que estão em trânsito no Sudão e espera a conclusão nas melhores condições do processo de repatriamento", informa o comunicado.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) tinha advertido no início do mês que mais de um milhão de Sul-Sudaneses regressariam para o seu país até o fim do mês de abril próximo, revelando que isto não era possível na prática dada a ausência de estradas boas e de meios de transporte e da falta de preparação das duas partes.
"O presidente da Comissão da UA acredita na assinatura em breve do texto sobre as nacionalidades e as questões similares redigido pelo AUHIP", indica o comunicado, acrescentando que Ping todavia estava "triste" de saber a organização de manifestações pelos Sul-Sudaneses residentes em Cartum a 15 de fevereiro de 2012.
"Estes incidentes sublinham a importância para os dois Estados de chegarem a um acordo sobre todas as questões relativas ao estatuto e ao tratamento dos seus cidadãos no outro Estado. São questões particularmente importantes para a vida e o bem estar de milhares de Sudaneses e de Sul-Sudaneses", disse.
-0- PANA MO/VAO/FJG/TBM/IBA/CJB/TON 18fev2012
Cartum e Juba iniciaram negociações sobre a nacionalidade sob os auspícios do Painel de Alto Nível da União Africana (AUHIP) que reuniram os negociadores dos dois Estados em Addis Abeba, na Etiópia, de 12 a 15 de fevereiro último. O facilitador destas negociações era o ex-Presidente do Burundi, Pierre Buyoya, membro do AUHIP.
Segundo o comunicado de imprensa, as discussões envolveram a implementação do período de transição acordada pelas partes e que deve findar a 8 de abril de 2012.
As partes tentaram adotar medidas conjuntas sobre a situação e o tratamento dos cidadãos de cada Estado residente no território do outro Estado.
As discussões abordaram igualmente o conceito importante das Quatro Liberdades, que deverá permitir a circulação, a residência, a atividade económica e a propriedade de bens nos territórios dos dois Estados.
O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, ressaltou os progressos realizados em cada Estado na adoção duma legislação relativa à nacionalidade, indica o comunicado.
Acrescenta que as duas partes evocaram igualmente a questão dos regressos quando discutiram o protocolo de acordo sobre os regressos dos Sul-sudaneses assinado em Cartum, a 12 de fevereiro de 2012.
"Ping felicita as duas partes por terem tomado importantes decisões comuns destinadas a facilitar os regressos voluntários com segurança e dignidade e convidou-lhes a assegurarem-se de que o protocolo de acordo seja totalmente aplicado. O presidente da Comissão da UA continua a interessar-se de perto à situação humanitária dos Sul-sudaneses que estão em trânsito no Sudão e espera a conclusão nas melhores condições do processo de repatriamento", informa o comunicado.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) tinha advertido no início do mês que mais de um milhão de Sul-Sudaneses regressariam para o seu país até o fim do mês de abril próximo, revelando que isto não era possível na prática dada a ausência de estradas boas e de meios de transporte e da falta de preparação das duas partes.
"O presidente da Comissão da UA acredita na assinatura em breve do texto sobre as nacionalidades e as questões similares redigido pelo AUHIP", indica o comunicado, acrescentando que Ping todavia estava "triste" de saber a organização de manifestações pelos Sul-Sudaneses residentes em Cartum a 15 de fevereiro de 2012.
"Estes incidentes sublinham a importância para os dois Estados de chegarem a um acordo sobre todas as questões relativas ao estatuto e ao tratamento dos seus cidadãos no outro Estado. São questões particularmente importantes para a vida e o bem estar de milhares de Sudaneses e de Sul-Sudaneses", disse.
-0- PANA MO/VAO/FJG/TBM/IBA/CJB/TON 18fev2012
