PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente do CPS da UA exige condenação firme de golpe de Estado na Guiné-Bissau
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente do Conselho de Paz e Segurança (CS) da União Africana (UA), o embaixador angolano Arcanjo do Nascimento, solicitou aos Estados-membros deste órgão uma “firme condenação” contra os autores do recente golpe de Estado militar na Guiné-Bissau, soube a PANA terça-feira de fonte diplomática.
Falando durante uma reunião de emergência do Conselho de Paz e Segurança da UA, realizada terça-feira na capital etíope, Addis Abeba, Arcanjo do Nascimento lembrou aos membros do CPS o conteúdo da Declaração de Lomé sobre as mudanças inconstitucionais de governos.
“Ė necessário que os membros do CPS sejam implacáveis na sua condenação contra os autores do golpe de Estado (na Guiné-Bissau), no sentido de desencorajar que situações desta natureza se repitam no continente africano”, defendeu o diplomata angolano que assume a presidência rotativa do CPS para o mês de abril.
O apelo lançado por Arcanjo do Nascimento foi reforçado pelo comissário da UA para a Paz e Segurança, o Argelino Ratmara Lammara, para quem o golpe de Estado na Guine-Bissau “ė uma vergonha para o continente africano”.
Segundo ele, os líderes africanos “não podem nem devem continuar a tolerar as mudanças inconstitucionais” de regimes numa altura em que o continente se bate pela consolidação dos processos democráticos potenciadores do acesso livre ao poder pela via das urnas.
Para Lammara, o golpe de Estado de 12 de abril corrente na Guiné Bissau “é um grande retrocesso” ao desenvolvimento deste país oeste-africano de expressão lusófona.
Na mesma ocasião, a Tanzânia, um dos 15 membros do CPS, defendeu a manutenção da presença de Angola na Guiné-Bissau, afirmando que uma retirada (angolana) deste país “seria o caos total para o povo guineense”.
Em conformidade com os instrumentos legais da União africana, o CPS decidiu no mesmo dia suspender a Guiné-Bissau de todas as atividades da organização, até ao restabelecimento da ordem constitucional.
Sob a presidência de Angola, os membros do Conselho de Paz e Segurança da União africana, exigiram o restabelecimento incondicional da ordem constitucional, bem como o prosseguimento do processo eleitoral com a realização da segunda volta das eleições presidenciais, que devem opor o antigo Presidente Koumba Yalá ao primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior.
O Conselho ordenou ainda a libertação de todos os detidos, incluindo o Presidente da República interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Por outro lado, os membros do CPS da UA expressaram a sua gratidão a Angola pelo seu
“contributo valioso” para a estabilização na Guiné-Bissau, sobretudo no que toca à reforma no setor de defesa e segurança.
Tendo em conta as disposições do artigo 25 da Carta da organização sobre Democracia, Eleições e Boa Governação, o CPS decidiu igualmente que os autores do golpe de Estado de quinta-feira passada na Guiné-Bissau sejam passíveis de responsabilização criminal.
A este propósito, o CPS da União africana sublinhou a necessidade de África, em particular, e da comunidade internacional, em geral, mostrar em firmeza no prosseguimento desta medida.
O presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, foi por seu turno mandatado a prosseguir a implementação do roteiro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a Guiné-Bissau e, ao mesmo tempo, fazer esforços para criar uma forca de interposição para dar sequência ao trabalho em curso.
Para isso, os membros do CPS da UA pediram a colaboração de todos os parceiros internacionais da União Africana, nomeadamente a CPLP, a CEDEAO, as Nações Unidas, a União Europeia e outros a nível bilateral, para juntos pressionarem os golpistas na Guiné-Bissau a reporem a ordem constitucional.
-0- PANA IZ 18abril2012
Falando durante uma reunião de emergência do Conselho de Paz e Segurança da UA, realizada terça-feira na capital etíope, Addis Abeba, Arcanjo do Nascimento lembrou aos membros do CPS o conteúdo da Declaração de Lomé sobre as mudanças inconstitucionais de governos.
“Ė necessário que os membros do CPS sejam implacáveis na sua condenação contra os autores do golpe de Estado (na Guiné-Bissau), no sentido de desencorajar que situações desta natureza se repitam no continente africano”, defendeu o diplomata angolano que assume a presidência rotativa do CPS para o mês de abril.
O apelo lançado por Arcanjo do Nascimento foi reforçado pelo comissário da UA para a Paz e Segurança, o Argelino Ratmara Lammara, para quem o golpe de Estado na Guine-Bissau “ė uma vergonha para o continente africano”.
Segundo ele, os líderes africanos “não podem nem devem continuar a tolerar as mudanças inconstitucionais” de regimes numa altura em que o continente se bate pela consolidação dos processos democráticos potenciadores do acesso livre ao poder pela via das urnas.
Para Lammara, o golpe de Estado de 12 de abril corrente na Guiné Bissau “é um grande retrocesso” ao desenvolvimento deste país oeste-africano de expressão lusófona.
Na mesma ocasião, a Tanzânia, um dos 15 membros do CPS, defendeu a manutenção da presença de Angola na Guiné-Bissau, afirmando que uma retirada (angolana) deste país “seria o caos total para o povo guineense”.
Em conformidade com os instrumentos legais da União africana, o CPS decidiu no mesmo dia suspender a Guiné-Bissau de todas as atividades da organização, até ao restabelecimento da ordem constitucional.
Sob a presidência de Angola, os membros do Conselho de Paz e Segurança da União africana, exigiram o restabelecimento incondicional da ordem constitucional, bem como o prosseguimento do processo eleitoral com a realização da segunda volta das eleições presidenciais, que devem opor o antigo Presidente Koumba Yalá ao primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior.
O Conselho ordenou ainda a libertação de todos os detidos, incluindo o Presidente da República interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Por outro lado, os membros do CPS da UA expressaram a sua gratidão a Angola pelo seu
“contributo valioso” para a estabilização na Guiné-Bissau, sobretudo no que toca à reforma no setor de defesa e segurança.
Tendo em conta as disposições do artigo 25 da Carta da organização sobre Democracia, Eleições e Boa Governação, o CPS decidiu igualmente que os autores do golpe de Estado de quinta-feira passada na Guiné-Bissau sejam passíveis de responsabilização criminal.
A este propósito, o CPS da União africana sublinhou a necessidade de África, em particular, e da comunidade internacional, em geral, mostrar em firmeza no prosseguimento desta medida.
O presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, foi por seu turno mandatado a prosseguir a implementação do roteiro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a Guiné-Bissau e, ao mesmo tempo, fazer esforços para criar uma forca de interposição para dar sequência ao trabalho em curso.
Para isso, os membros do CPS da UA pediram a colaboração de todos os parceiros internacionais da União Africana, nomeadamente a CPLP, a CEDEAO, as Nações Unidas, a União Europeia e outros a nível bilateral, para juntos pressionarem os golpistas na Guiné-Bissau a reporem a ordem constitucional.
-0- PANA IZ 18abril2012
