PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Chefe de observadores da UA confiante nas instituições eleitorais angolanas
Praia, Cabo Verde (PANA) - O ex-Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, chefe da missão de observadores da União Africana (UA) às eleições gerais de 31 de agosto corrente em Angola, manifestou confiança nas instituições angolanas para conduzir o processo de forma livre, justa e transparente, apurou a PANA sexta-feira na capital cabo-verdiana.
Pedro Pires chefia pela primeira vez uma missão de observadores internacionais, a convite da presidente da Comissão da UA, a Sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.
Ele afirmou que não se pode partir para o processo com desconfiança, uma vez que “Angola é um Estado soberano, as suas instituições são soberanas e legítimas porque vieram de eleições também consideradas legítimas”.
“A nós cabe-nos ter confiança. Mas isso não significa não avaliar, não fiscalizar ou não acompanhar”, precisou.
O chefe da missão da UA disse acreditar que os maiores interessados por que as eleições de 31 de agosto sejam consideradas livres, justas e transparentes são os Angolanos e as suas instituições, pelo que "não deve haver razões para, à partida, se pôr em causa a legitimidade do escrutínio”.
Segundo Pedro Pires, pode-se não gostar dos resultados eleitorais, “mas isso não nos poderá levar a pôr em causa a legitimidade das eleições”.
"É preciso ter em conta que o sistema de observação das eleições em Angola é amplo. São milhares de observadores nacionais e centenas de observadores internacionais. É todo este sistema de observadores que nos irá dizer se as eleições foram justas ou não”, acrescentou, garantindo que a sua missão vai estar atenta durante todo o processo.
A missão da UA, que vai decorrer de 25 de agosto a 05 de setembro, será composta por 52 observadores de diversos países africanos, para além de nove elementos de apoio, os quais serão distribuídos pelas 18 províncias de Angola, embora a maior parte dos observadores fique em Luanda, a capital.
Angola vai às urnas a 31 de agosto, para eleger diretamente 220 deputados e, por via indireta, o Presidente e o Vice-Presidente da República, cargos para os quais serão designados os dois primeiros nomes da lista mais votada no círculo nacional.
Nove partidos e coligações vão constar dos boletins de voto e disputar os votos dos cerca de nove milhões de eleitores registados.
Trata-se do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, principal partido da oposição), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Partido de Renovação Social (PRS).
A lista das formações políticas concorrentes é completada pela Nova Democracia – União Eleitoral (ND), pela Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), pelo Conselho Consultivo Político da Oposição (CPO), pelo Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD) e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
As últimas eleições legislativas em Angola datam de setembro de 2008, quando o MPLA obteve uma maioria esmagadora de 81,64 porcento dos sufrágios validamente expressos correspondente a 191 dos 220 deputados à Assembleia Nacional (AN, Parlamento).
A segunda posição foi ocupada pela UNITA com 10,39 porcento dos votos (16 deputados), seguida do PRS com 3,17 porcento dos votos (oito deputados), da ND com 1,20 porcento dos sufrágios (dois deputados) e da FNLA com 1,11 porcento para três deputados.
Para as eleições presidenciais, a última vez que os Angolanos foram às urnas foi em setembro de 1992 num escrutínio realizado em simultâneo com as legislativas e cuja primeira volta foi ganha por José Eduardo dos Santos, candidato do MPLA, em detrimento de Jonas Malheiro Savimbi, então candidato da UNITA.
A segunda volta que devia opor estes dois candidatos para se apurar o vencedor definitivo ficou inviabilizada depois que a UNITA, rejeitando os resultados eleitorais por alegadas fraudes, pegou em armas e reiniciou então a guerra civil que terminou com a morte em combate de Savimbi, a 22 de fevereiro de 2002, na província do Moxico, leste de Angola.
-0- PANA CS/IZ 24ago2012
Pedro Pires chefia pela primeira vez uma missão de observadores internacionais, a convite da presidente da Comissão da UA, a Sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.
Ele afirmou que não se pode partir para o processo com desconfiança, uma vez que “Angola é um Estado soberano, as suas instituições são soberanas e legítimas porque vieram de eleições também consideradas legítimas”.
“A nós cabe-nos ter confiança. Mas isso não significa não avaliar, não fiscalizar ou não acompanhar”, precisou.
O chefe da missão da UA disse acreditar que os maiores interessados por que as eleições de 31 de agosto sejam consideradas livres, justas e transparentes são os Angolanos e as suas instituições, pelo que "não deve haver razões para, à partida, se pôr em causa a legitimidade do escrutínio”.
Segundo Pedro Pires, pode-se não gostar dos resultados eleitorais, “mas isso não nos poderá levar a pôr em causa a legitimidade das eleições”.
"É preciso ter em conta que o sistema de observação das eleições em Angola é amplo. São milhares de observadores nacionais e centenas de observadores internacionais. É todo este sistema de observadores que nos irá dizer se as eleições foram justas ou não”, acrescentou, garantindo que a sua missão vai estar atenta durante todo o processo.
A missão da UA, que vai decorrer de 25 de agosto a 05 de setembro, será composta por 52 observadores de diversos países africanos, para além de nove elementos de apoio, os quais serão distribuídos pelas 18 províncias de Angola, embora a maior parte dos observadores fique em Luanda, a capital.
Angola vai às urnas a 31 de agosto, para eleger diretamente 220 deputados e, por via indireta, o Presidente e o Vice-Presidente da República, cargos para os quais serão designados os dois primeiros nomes da lista mais votada no círculo nacional.
Nove partidos e coligações vão constar dos boletins de voto e disputar os votos dos cerca de nove milhões de eleitores registados.
Trata-se do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, principal partido da oposição), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Partido de Renovação Social (PRS).
A lista das formações políticas concorrentes é completada pela Nova Democracia – União Eleitoral (ND), pela Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), pelo Conselho Consultivo Político da Oposição (CPO), pelo Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD) e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
As últimas eleições legislativas em Angola datam de setembro de 2008, quando o MPLA obteve uma maioria esmagadora de 81,64 porcento dos sufrágios validamente expressos correspondente a 191 dos 220 deputados à Assembleia Nacional (AN, Parlamento).
A segunda posição foi ocupada pela UNITA com 10,39 porcento dos votos (16 deputados), seguida do PRS com 3,17 porcento dos votos (oito deputados), da ND com 1,20 porcento dos sufrágios (dois deputados) e da FNLA com 1,11 porcento para três deputados.
Para as eleições presidenciais, a última vez que os Angolanos foram às urnas foi em setembro de 1992 num escrutínio realizado em simultâneo com as legislativas e cuja primeira volta foi ganha por José Eduardo dos Santos, candidato do MPLA, em detrimento de Jonas Malheiro Savimbi, então candidato da UNITA.
A segunda volta que devia opor estes dois candidatos para se apurar o vencedor definitivo ficou inviabilizada depois que a UNITA, rejeitando os resultados eleitorais por alegadas fraudes, pegou em armas e reiniciou então a guerra civil que terminou com a morte em combate de Savimbi, a 22 de fevereiro de 2002, na província do Moxico, leste de Angola.
-0- PANA CS/IZ 24ago2012
