Julgamento de incidentes de 2009 fixado para 2020 na Guiné-Conakry
Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou quinta-feira, em Conakry, que as autoridaes guineenses lhe garantiram que o julgamento dos acontecimentos de 28 de setembro de 2009, no estádio de Conakry, deverá iniciar-se, o mais tardar, em junho de 2020.
Bensouda indicou que esta garantia lhe foi dada pelo ministro conakry-guineense da Justiça, Mohamed Lamine Fofana, por ocasião da visita de uma delegação da Procuradoria Geral do TPI, em outubro deste ano.
Para o TPI, este anúncio envia um sinal encorajador, embora questões de ordem prática e logística restam ainda por resolver, incluindo a renovação do Tribunal de Apelação de Conakry, que deve julgar o caso.
Todavia, estes pormenores não devem atrasar mais ainda a abertura do julgamento, que deve acontecer o mais cedo possível, sublinha o TPI num comunicado cuja cópia foi transmitida à PANA, em Paris.
Segundo a mesma nota, as investigações estão oficialmente encerradas e todas as vias de recurso foram esgotadas, daí que, 10 anos depois, as vítimas e as comunidades afetadas merecem que justiça a seja feita e de forma concreta.
No quadro do seu exame preliminar em curso sobre a situação na Guiné-Conakry, uma delegação da Procuradoria do TPI esteve no país, de 28 a 31 de outubro de 2019, para avaliar os progressos feitos pelas autoridades guineenses na organização do julgamento sobre os acontecimentos de 28 de setembro de 2009.
"O meu gabinete continuará a acompanhar a situação e a apoiar os esforços das autoridades guineenses com vista a realizar este julgamento. As obrigações previstas pelo Estatuto de Roma devem ser cumpridas”, afirmou Fatou Bensouda.
A 28 de setembro de 2009, militares da junta dirigida pelo capitão Moussa Dadis Camara intervieram no estádio de Conakry, para expulsar dezenas de milhares de manifestantes que responderam a um apelo da oposição para pressionar Dadis Camara a retirar-se do poder no termo da transição.
A intervenção dos soldados guineenses culminou na morte de mais de 150 pessoas, além de mil e 500 outras feridas e uma centena de mulheres vítimas de violações coletivas.
-0- PANA BM/BEH/SOC/FK/IZ 14nov2019
