Mulheres grávidas beneficiam de perdão presidencial no Burundi

Bujumbura, Burundi (PANA) - O anúncio da libertação das mulheres grávidas ou lactantes bem como das condenadas a penas não superiores a cinco anos constitui um dos pontos fortes da mensagem dirigida à Nação pelo chefe de Estado do Burundi, Pierre Nkurunziza, por ocasião do Ano Novo de 2020.

O perdão presidencial que abrange também as mulheres que já tenham cumprido metade da pena na prisão e aquelas que sofrem de doenças incuráveis foi anunciado ao abrigo da Constituição burundesa.

A medida está contudo sujeita a determinadas condições tais como, nomeadamente, o bom comportamento durante a reclusão e a leveza das infrações.

O Ministério da Justiça é responsável pela elaboração de um inventário dos reclusos pertencentes às diferentes categorias antes da emissão de um decreto para a execução efetiva da nova graça presidencial.

No início de 2019, o chefe de Estado burundês  anunciou a libertação de dois mil e 750 prisioneiros e a redução das penas para mil e 300 outros, "com o objetivo de promover uma justiça penal que respeite os direitos humanos".

A superlotação prisional é outra grande fonte de preocupação para os defensores dos direitos dos prisioneiros no Burundi.

A 19 de julho último, a celebração do Dia Internacional do Recluso no Burundi visou fazer com que "todos os atores da cadeia penal trabalhassem em conjunto para a redução da superlotação prisional".

A construção da maioria das 11 prisões centrais do Burundi remonta à longínqua era colonial belga, com uma capacidade instalada de pouco mais de quatro mil  prisioneiros, em comparação com os quase 11 mil prisioneiros atualmente registados.

-0- PANA FB/BEH/DIM/IZ 03jan2020