PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
AI exige libertação imediata de presumíveis homossexuais detidos na Zâmbia
Lusaka, Zâmbia (PANA) – A Amnistia Internacional (AI) exigiu a libertação imediata de dois homens detidos há mais de um ano na Zâmbia por terem alegadamente mantido relações sexuais, sublinhando que a sua detenção prolongada “constitui uma ofensa a todos os que acreditam nos direitos fundamentais, na legalidade e na não discriminação".
O Tribunal de Primeira Instância de Kapiri Mposhi, no centro da Zâmbia, devia pronunciar o seu veredito sexta-feira sobre o caso de James Mwape e de Philip Mubiana, que estão detidos há mais de um ano por alegada prática de relações homossexuais, mas, devido a atrasos provocados pelo procurador da República, o caso foi adiado para uma data ulterior.
« Estes homens já passaram mais de um ano em prisão com a recusa contra a sua liberdade condicional num caso em que eles são acusados de alguma coisa que não deverá constituir um crime. Deter pessoas com base na sua orientação sexual real ou percebida é repreensível e constitui uma violação flagrante do direito internacional e da Justiça », declarou o investigador da AI na Zâmbia, Simeon Mawanza.
A homossexualidade é considerada como um crime nos termos do Código Penal da Zâmbia e, se eles forem reconhecidos culpados, os dois homens incorrem numa pena de pelo menos 14 anos de encarceramento.
A AI constata que este caso acontece numa altura em que altos responsáveis governamentais fizeram declarações tumultuosas em que eles pediram à população para denunciar qualquer pessoa suspeita de ser um homossexual ou que estiver a fazer a promoção da « homossexualidade ».
« Num clima de medo crescente na Zâmbia , a AI exortou as autoridades a cumprir as suas obrigações de respeitar e proteger todos os direitos humanos e pôr termo à perseguição dos indivíduos com base na sua orientação sexual real ou percebida ou na sua identidade de género », declarou Mawanza.
Para além da libertação imediata de Mwape e Mubiana, a Amnistia Internacional exigiu também a ab-rogação das leis que criminalizam as relações sexuais entre dois homens.
Os dois homens, ambos de 22 anos de idade, foram primeiro detidos a 25 de abril de 2013, e encarcerados até 2 de maio antes de serem libertos sob caução.
Eles foram presos de novo a 6 de maio e submetidos a exames anais forçados pelos médicos do Governo para « demonstrar » a sua participação em atividades sexuais e a Amnistia afirma que estes exames são semelhantes à tortura.
Os dois homens Mwape e Mubiana, acusados do crime de homossexualidade em conformidade com o artigo 155 do Código Penal da Zâmbia, negaram as acusações proferidas contra eles.
-0- PANA MM/VAO/ASA/TBM/FK 01junho2014
O Tribunal de Primeira Instância de Kapiri Mposhi, no centro da Zâmbia, devia pronunciar o seu veredito sexta-feira sobre o caso de James Mwape e de Philip Mubiana, que estão detidos há mais de um ano por alegada prática de relações homossexuais, mas, devido a atrasos provocados pelo procurador da República, o caso foi adiado para uma data ulterior.
« Estes homens já passaram mais de um ano em prisão com a recusa contra a sua liberdade condicional num caso em que eles são acusados de alguma coisa que não deverá constituir um crime. Deter pessoas com base na sua orientação sexual real ou percebida é repreensível e constitui uma violação flagrante do direito internacional e da Justiça », declarou o investigador da AI na Zâmbia, Simeon Mawanza.
A homossexualidade é considerada como um crime nos termos do Código Penal da Zâmbia e, se eles forem reconhecidos culpados, os dois homens incorrem numa pena de pelo menos 14 anos de encarceramento.
A AI constata que este caso acontece numa altura em que altos responsáveis governamentais fizeram declarações tumultuosas em que eles pediram à população para denunciar qualquer pessoa suspeita de ser um homossexual ou que estiver a fazer a promoção da « homossexualidade ».
« Num clima de medo crescente na Zâmbia , a AI exortou as autoridades a cumprir as suas obrigações de respeitar e proteger todos os direitos humanos e pôr termo à perseguição dos indivíduos com base na sua orientação sexual real ou percebida ou na sua identidade de género », declarou Mawanza.
Para além da libertação imediata de Mwape e Mubiana, a Amnistia Internacional exigiu também a ab-rogação das leis que criminalizam as relações sexuais entre dois homens.
Os dois homens, ambos de 22 anos de idade, foram primeiro detidos a 25 de abril de 2013, e encarcerados até 2 de maio antes de serem libertos sob caução.
Eles foram presos de novo a 6 de maio e submetidos a exames anais forçados pelos médicos do Governo para « demonstrar » a sua participação em atividades sexuais e a Amnistia afirma que estes exames são semelhantes à tortura.
Os dois homens Mwape e Mubiana, acusados do crime de homossexualidade em conformidade com o artigo 155 do Código Penal da Zâmbia, negaram as acusações proferidas contra eles.
-0- PANA MM/VAO/ASA/TBM/FK 01junho2014
