PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA apresenta candidato ao posto de procurador do TPI
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A cimeira da União Africana (UA) pediu que o posto de Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) fosse reservado a um candidato africano durante as eleições previstas para dezembro próximo.
A UA apoia a candidatura do Nigeriano Chile Eboe-Osuji ao posto de juíz no TPI.
A organização aprovou igualmente a candidatura da Ugandesa Julia Sebutinde ao posto de juíz no Tribunal Internacional da Justiça (TIJ), cuja eleição está prevista para setembro próximo em Nova iroque, nos Estados Unidos.
A 16ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA, decorrida de 31 de janeiro a 1 de fevereiro em Addis Abeba, indica ter tomado nota da realização das próximas eleições para este posto atualmente assumido pelo Argentino Luis Moreno-Ocampo, mas considera que chegou a hora para um candidato africano dirigir um dos serviços do tribunal.
Os dirigentes africanos defenderam que o mecanismo criado no seio do TPI para identificar um candidato apto exige que o princípio da representação geográfica e da igualdade entre os sexos seja tido em conta na escolha dos candidatos a este posto.
Segundo eles, tendo em conta que não há nenhum africano à frente dum dos principais órgãos da instituição, uma candidatura africana deverá por conseguinte ser analisada para este cargo.
Eles consideram que a questão deve ser colocada durante a próxima cimeira, prevista para 23 a 30 junho em Malabo, na Guiné Equatorial, achando, no entanto, ser preciso, neste momento, sensibiliizar diplomatas africanos em Genebra (Suíça) e em Nova Iorque (Estados Unidos) para que defendam esta ideia.
Os dirigentes africanos opõem-se àquilo que consideram como uma "justiça seletiva" desenvolvida pelo TPI, que julga principalmente crimes cometidos em África.
Para o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, apesar de países como o Quénia terern aceite cooperar com o TPI, a declaração do procurador segundo a qual "ele vai fazer do Quénia um exemplo para o mundo" mina a sua credibilidade.
"Para falar francamente, estamos contra o TPI. Estamos contra a justiça de Ocampo, a justiça de um homem. Que fizemos para sermos um exemplo no mundo. Será que não existem países piores do que África ?", indignou-se Ping.
De acordo com ele, o TPI comporta-se de modo a insinuar que os seis Quenianos citados pelo TPI como os primeiros responsáveis pelas violências pós-eleitorais no seu país em 2008, são culpados.
-0- PANA AO/BOS/NFB/AAS/CJB/DD 02fev2011
A UA apoia a candidatura do Nigeriano Chile Eboe-Osuji ao posto de juíz no TPI.
A organização aprovou igualmente a candidatura da Ugandesa Julia Sebutinde ao posto de juíz no Tribunal Internacional da Justiça (TIJ), cuja eleição está prevista para setembro próximo em Nova iroque, nos Estados Unidos.
A 16ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA, decorrida de 31 de janeiro a 1 de fevereiro em Addis Abeba, indica ter tomado nota da realização das próximas eleições para este posto atualmente assumido pelo Argentino Luis Moreno-Ocampo, mas considera que chegou a hora para um candidato africano dirigir um dos serviços do tribunal.
Os dirigentes africanos defenderam que o mecanismo criado no seio do TPI para identificar um candidato apto exige que o princípio da representação geográfica e da igualdade entre os sexos seja tido em conta na escolha dos candidatos a este posto.
Segundo eles, tendo em conta que não há nenhum africano à frente dum dos principais órgãos da instituição, uma candidatura africana deverá por conseguinte ser analisada para este cargo.
Eles consideram que a questão deve ser colocada durante a próxima cimeira, prevista para 23 a 30 junho em Malabo, na Guiné Equatorial, achando, no entanto, ser preciso, neste momento, sensibiliizar diplomatas africanos em Genebra (Suíça) e em Nova Iorque (Estados Unidos) para que defendam esta ideia.
Os dirigentes africanos opõem-se àquilo que consideram como uma "justiça seletiva" desenvolvida pelo TPI, que julga principalmente crimes cometidos em África.
Para o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, apesar de países como o Quénia terern aceite cooperar com o TPI, a declaração do procurador segundo a qual "ele vai fazer do Quénia um exemplo para o mundo" mina a sua credibilidade.
"Para falar francamente, estamos contra o TPI. Estamos contra a justiça de Ocampo, a justiça de um homem. Que fizemos para sermos um exemplo no mundo. Será que não existem países piores do que África ?", indignou-se Ping.
De acordo com ele, o TPI comporta-se de modo a insinuar que os seis Quenianos citados pelo TPI como os primeiros responsáveis pelas violências pós-eleitorais no seu país em 2008, são culpados.
-0- PANA AO/BOS/NFB/AAS/CJB/DD 02fev2011
