PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPIR propõe nova transferência de processos de genocídio para Ruanda
Kigali- Ruanda (PANA) -- O procurador do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), o Gambiano Hassan Bubacar Jallow, acaba de emitir uma nova proposta relativa à transferência para o Ruanda de três processos de genocídio, segundo um comunicado transmitido sexta-feira à PANA em Kigali.
Entre estes três processos figura o de Jean-Bosco Uwinkindi, um antigo pastor da igreja anglicana de Kanzenze (sudeste), atualmente preso no centro de detenção do TPIR, situado em Arusha, no norte da Tanzânia.
Os outros processos abrangem dois fugitivos ainda procurados pelo TPIR, Fulgence Kayishema, um ex-inspetor da Polícia Judicial do distrito de Kivumu (oeste) e Charles Sikubwabo, antigo burgomestre do distrito de Gishyita (oeste), indica o comunicado.
É a segunda vez que o TPIR emite o seu desejo de transferir para o Ruanda casos de genocídio depois duma primeira proposta em 2007, sem nenhuma ação e que abrangia quatro outros detidos de genocídios no Ruanda.
O TPIR prevê transferir alguns casos para jurisdições nacionais, incluindo os do Ruanda, quando tiver terminado o seu mandato em Dezembro de 2012.
Em Fevereiro de 2007, o Ruanda promulgou a lei que poderá, a prazo, permitir a transferência para o país casos pendentes diante do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.
Mas segundo a agência noticiosa "Hirondelle", especializada na cobertura dos julgamentos no TPIR, os oficiais ruandeses exprimiram reticências sobre uma cláusula que estatui que todas as testemunhas do Tribunal provenientes do estrangeiro que serão chamadas a comparecer nos casos transferidos do TPIR serão isentas de buscas, apreensões e detenções.
Entre estes três processos figura o de Jean-Bosco Uwinkindi, um antigo pastor da igreja anglicana de Kanzenze (sudeste), atualmente preso no centro de detenção do TPIR, situado em Arusha, no norte da Tanzânia.
Os outros processos abrangem dois fugitivos ainda procurados pelo TPIR, Fulgence Kayishema, um ex-inspetor da Polícia Judicial do distrito de Kivumu (oeste) e Charles Sikubwabo, antigo burgomestre do distrito de Gishyita (oeste), indica o comunicado.
É a segunda vez que o TPIR emite o seu desejo de transferir para o Ruanda casos de genocídio depois duma primeira proposta em 2007, sem nenhuma ação e que abrangia quatro outros detidos de genocídios no Ruanda.
O TPIR prevê transferir alguns casos para jurisdições nacionais, incluindo os do Ruanda, quando tiver terminado o seu mandato em Dezembro de 2012.
Em Fevereiro de 2007, o Ruanda promulgou a lei que poderá, a prazo, permitir a transferência para o país casos pendentes diante do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.
Mas segundo a agência noticiosa "Hirondelle", especializada na cobertura dos julgamentos no TPIR, os oficiais ruandeses exprimiram reticências sobre uma cláusula que estatui que todas as testemunhas do Tribunal provenientes do estrangeiro que serão chamadas a comparecer nos casos transferidos do TPIR serão isentas de buscas, apreensões e detenções.
