Marrocos reeleito membro de Sub-Comité da ONU para Prevenção de Torturas
Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi reeleito quinta-feira, na pessoa de Abdallah Ounnir, membro do Sub-Comité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT, sigla em inglês), soube a PANA de fonte oficial em Rabat.
O facto ocorreu durante as eleições realizadas quinta-feira em Genebra (Suíça), por ocasião da 8.ª Reunião dos Estados Partes aos protocolo opcional da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT, sigla em inglês).
Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, a reeleição do candidato marroquino como membro desta subcomissão "é uma nova consagração do Reino de Marrocos aos Órgãos dos Direitos Humanos das Nações Unidas."
É uma nova consagração, especialmente, porque constitui um reconhecimento inegável do compromisso irreversível do nosso país na via da consolidação do Estado de Direito, da democracia e do respeito e da proteção de todos os direitos humanos na sua indivisibilidade, lê-se no documento.
A reeleição vem igualmente reforçar a presença de Marrocos nos órgãos onusinos dos direitos humanos, sublinhou o Ministério.
A seu ver, trata-se lá dum quarto sucesso consecutivo no espaço de um mês para as candidaturas do Reino de Marrocos aos órgãos dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Ounnir, professor universitário e pesquisador nas áreas do direito privado, do direito penal internacional e do direito humanitário, ocupou, durante o seu primeiro mandato no SPT, os cargos de vice-presidente, relator e responsável por assuntos de jurisprudência no seio deste órgão da ONU.
Marrocos, membro do OPCAT desde 2014, liderou "os esforços consequentes na luta contra a tortura, ilustrados pelo estabelecimento de um quadro legal e institucional, pelo compromisso de uma panóplia de reformas para reforçar a prevenção de maus-tratos e a proteção das pessoas privadas de liberdade.
É prova disto também a instauração dum Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNPT), como previsto pelo OPCAT, segundo a mesma fonte.
-0- PANA AT/IN/JSG/MAR/DD 23outubro2020
