PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Criação de Fundo Climática Verde para Países Menos Avançados tarda a concretizar-se
Dar-es-Salaam, Tanzânia (PANA) - O projeto de criação de um fundo de vários biliões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento a combaterem a mudança climática tem dificuldades em realizar-se pois países náo conseguiram entender-se sobre a disponibilização do fundo.
Num comunicado divulgado sexta-feira, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento e o Ambiente (IIED) indica que os países em desenvolvimento avisaram que o controlo do fundo pelos países doadores - e o peso da burocracia que isto ocasiona - limitariam as suas capacidades para fazer disto um bom uso.
O desacordo surgiu esta semana durante uma reunião da comissão internacional encarregue da criação do fundo a tempo para que os Governos o aprovem durante a próxima conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a mudança climática em Durban, na África do Sul.
No ano passado, os negociadores provenientes de 194 países concordaram em criar o "Fundo Climático Verde" para transferir cerca de 100 biliões de dólares por ano até 2020 para os países em desenvolvimento.
Os Países Menos Avançados (PMA), estimados em 48 entre as nações mais pobres em África e na Ásia, particularmente vulneráveis à mudança climática, foram representados na comissão pelo Bangladesh e pela Zâmbia.
Os negociadores preconizaram imediatamente uma abordagem radicalmente nova.
Sustentaram que o Fundo Especial Nacional para a Mudança Climática nos países em desenvolvimento deve poder aceder diretamente ao Fundo Verde para o Clima, em vez de passar por um terceiro tal como o Banco Mundial, o que ocasiona longos atrasos e papelada excessiva.
"Um acesso direto permitirá aos beneficiários tomarem o seu destino nas suas próprias mãos, sem ver os seus planos e projetos aprovados por entidades externas", disse Saleemul Huq do IIED, que deu um apoio técnico durante anos aos PMA.
"Um acesso direto permitirá uma tomada de decisão mais centralizada que reflete as preocupações locais e nacionais e deverá permitir a estes países integrarem o financiamento nos seus planos e estratégias nacionais para lutar contra a mudança climática", ressaltou Pa Ousma Jarju, presidente do bloco dos negociadores dos PMA nas discussões da ONU sobre a mudança climática.
"Sem acesso direto, os países pobres vão ter dificuldades em adaptar-se à mudança climática pois estarão confrontados a imensos atrasos para aceder ao financiamento e não teráo a liberdade de decidir como e quando gastar este dinheiro", acrescentou.
Após seis meses de negociações acaloradas, os PMA pareciam ter conseguido ver as suas disposições sobre um acesso direto ao fundo inclusas no texto final.
No entanto, durante a reunião final da comissão, a 18 de outubro último, os Estados Unidos e a Arábia Saudita retiraram o seu apoio ao processo de criação do fundo, arrastando na sua posição outros países preocupados por outros aspetos do texto.
O antigo ministro sul-africano das Finanças, Trevor Manuel, que co-presidiu a reunião com Kjetil Lund da Noruegua, achou o resultado "mediocre".
A Alemanha exprimiu a sua frustração e a sua deceção e disse que o facto de a comissão não encontrar consenso sobre um modelo "pode desembocar na impossibilidade da criação do Fundo Climático Verde este ano ou no próximo ano".
Durante a 16ª Conferência das partes (COP16) na Convenção-Quadro da ONU sobre o clima em Cancun, no México, em dezembro de 2010, os países desenvolvidos concordaram em criar um novo Fundo Climático Verde (FCV) para transferir cerca de 100 biliões de dólares por ano a partir de 2020.
As partes na Convenção criaram igualmente uma comissão de transição encarregue de supervisionar o desenvolvimento do fundo para decidir o modo do seu funcionamento.
O modelo do FCV é idêntico ao do Banco Mundial em Bretton Woods, no entanto, a proposta dos PMA constitui uma rutura com este sistema a favor de um modo mais justo e mais eficiente, para a comunidade internacional, de apoiar os países em desenvolvimento.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/IBA/CJB/DD 21out2011
Num comunicado divulgado sexta-feira, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento e o Ambiente (IIED) indica que os países em desenvolvimento avisaram que o controlo do fundo pelos países doadores - e o peso da burocracia que isto ocasiona - limitariam as suas capacidades para fazer disto um bom uso.
O desacordo surgiu esta semana durante uma reunião da comissão internacional encarregue da criação do fundo a tempo para que os Governos o aprovem durante a próxima conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a mudança climática em Durban, na África do Sul.
No ano passado, os negociadores provenientes de 194 países concordaram em criar o "Fundo Climático Verde" para transferir cerca de 100 biliões de dólares por ano até 2020 para os países em desenvolvimento.
Os Países Menos Avançados (PMA), estimados em 48 entre as nações mais pobres em África e na Ásia, particularmente vulneráveis à mudança climática, foram representados na comissão pelo Bangladesh e pela Zâmbia.
Os negociadores preconizaram imediatamente uma abordagem radicalmente nova.
Sustentaram que o Fundo Especial Nacional para a Mudança Climática nos países em desenvolvimento deve poder aceder diretamente ao Fundo Verde para o Clima, em vez de passar por um terceiro tal como o Banco Mundial, o que ocasiona longos atrasos e papelada excessiva.
"Um acesso direto permitirá aos beneficiários tomarem o seu destino nas suas próprias mãos, sem ver os seus planos e projetos aprovados por entidades externas", disse Saleemul Huq do IIED, que deu um apoio técnico durante anos aos PMA.
"Um acesso direto permitirá uma tomada de decisão mais centralizada que reflete as preocupações locais e nacionais e deverá permitir a estes países integrarem o financiamento nos seus planos e estratégias nacionais para lutar contra a mudança climática", ressaltou Pa Ousma Jarju, presidente do bloco dos negociadores dos PMA nas discussões da ONU sobre a mudança climática.
"Sem acesso direto, os países pobres vão ter dificuldades em adaptar-se à mudança climática pois estarão confrontados a imensos atrasos para aceder ao financiamento e não teráo a liberdade de decidir como e quando gastar este dinheiro", acrescentou.
Após seis meses de negociações acaloradas, os PMA pareciam ter conseguido ver as suas disposições sobre um acesso direto ao fundo inclusas no texto final.
No entanto, durante a reunião final da comissão, a 18 de outubro último, os Estados Unidos e a Arábia Saudita retiraram o seu apoio ao processo de criação do fundo, arrastando na sua posição outros países preocupados por outros aspetos do texto.
O antigo ministro sul-africano das Finanças, Trevor Manuel, que co-presidiu a reunião com Kjetil Lund da Noruegua, achou o resultado "mediocre".
A Alemanha exprimiu a sua frustração e a sua deceção e disse que o facto de a comissão não encontrar consenso sobre um modelo "pode desembocar na impossibilidade da criação do Fundo Climático Verde este ano ou no próximo ano".
Durante a 16ª Conferência das partes (COP16) na Convenção-Quadro da ONU sobre o clima em Cancun, no México, em dezembro de 2010, os países desenvolvidos concordaram em criar um novo Fundo Climático Verde (FCV) para transferir cerca de 100 biliões de dólares por ano a partir de 2020.
As partes na Convenção criaram igualmente uma comissão de transição encarregue de supervisionar o desenvolvimento do fundo para decidir o modo do seu funcionamento.
O modelo do FCV é idêntico ao do Banco Mundial em Bretton Woods, no entanto, a proposta dos PMA constitui uma rutura com este sistema a favor de um modo mais justo e mais eficiente, para a comunidade internacional, de apoiar os países em desenvolvimento.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/IBA/CJB/DD 21out2011
