PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Partido no poder pede apoio da oposição para avançar com reformas em Cabo Verde
Praia, Caabo Verde (PANA) - O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu, sexta-feira, na cidade da Praia, o apoio dos partidos da oposição para poder avançar com as reformas no país, nomeadamente a revisão da Constituição e do Código Eleitoral e uma lei da regionalização.
Ao proceder à abertura da XI Convenção do MpD, no poder desde de abril de 2016, na sequência da sua vitória nas eleições legislativas de 20 de março de 2016, Ulisses Correia e Silva reconheceu que precisa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde [PAICV) e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID], ambas duas forrças políticas com assento parlamentar, para fazer essas reformas de que o país necessita com urgência e que podem ser concretizas por maiorias qualificadas no Parlamento.
"Temos a responsabilidade e a obrigação de criar um ambiente político que concilie a competição com a cooperação entre os partidos políticos”, disse Ulisses Correia e Silva, precisando que “várias reformas exigem maiorias parlamentares qualificadas que nenhum partido isoladamente consegue assegurar".
No entanto, o líder do MpD considera que o seu partido recebeu a 20 de março "um mandato claro" dos Cabo-verdianos para proceder às “mudanças profundas“ a nível da organização e do funcionamento das instituições e da administração do Estado, a nível do modelo da economia e a nível do modelo social".
Como exemplos, ele apontou a revisão constitucional e do código eleitoral, bem como a lei da regionalização, propostas que o Governo pretende submeter em breve ao parlamento.
O chefe do Governo cabo-verdiano sublinhou, entretanto, a necessidade de garantir a “continuidade do Estado e das instituições”, mas advertiu que o Executivo do MpD não tem de garantir “a continuidade das políticas, das direções e chefias das administrações e empresas públicas”, herdadas do Governo que perdeu as legislativas de março de 2016, aludindo ao PAICV.
Neste sentido, ele garantiu que “mudanças vão continuar a ser feitas, mas nunca motivadas por atos de vingança, revanchismo ou no pressuposto do assalto partidário à máquina da administração pública”.
Ulisses Correia e Silva considera que se trata de uma exigência imposta pela situação de “degradação” institucional, económica e social herdada da governação anterior, mas também pelo desafio de crescimento económico, emprego e segurança, assim como pelas as vulnerabilidades do país, nomeadamente face a choques externos e internos de natureza ambiental e natural.
“É um imperativo para aproveitarmos as oportunidades que se colocam ao país”, assevera Correia e Silva, anotando que o seu Governo já está a encetar reformas económicas necessárias e institucionais para tornar o Estado eficiente, mais centralizado e regionalizado, com vista a melhorar o ambiente de negócios para resgatar a confiança dos empresários na economia nacional.
O primeiro-ministro cabo-verdiano mencionou também a melhoria da segurança urbana, uma economia "em rota de crescimento" e a transferência de competências e recursos para as autarquias como outras conquistas que o Governo do MpD já conseguiu nos primeiros oito meses em que está em função.
O primeiro dia de Convenção, que termina este sábado, foi marcado pela apresentação da moção de estratégia e por um intenso debate sobre a possibilidade de introdução de alterações ao regime de incompatibilidades.
Para o futuro, definiu como metas posicionar Cabo Verde como "um parceiro privilegiado e estratégico" para a segurança e a diplomacia para a paz" na região oeste-africana e no Golfo da Guiné, fazer de Cabo Verde uma economia do conhecimento, tecnológica e inovadora e tornar o país num bom destino de investimentos.
"Estes são os eixos estratégicos que nos permitirão dar saltos no processo de desenvolvimento e, em dez anos, colocarmos Cabo Verde na lista dos 10 primeiros pequenos países insulares mais bem cotados no Índice de Desenvolvimento Humano, duplicar o rendimento médio das famílias cabo-verdianas e reduzir o desemprego e a pobreza para menos de 10 porcento", afirmou.
Cerca de 300 delegados do MpD, no Governo, desde abril de 2016, em Cabo Verde, estão reunidos em convenção na cidade da Praia para debater as linhas orientadoras do partido para os próximos três anos.
Na abertura oficial da convenção, sexta-feira à noite, discursaram, além do presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, representantes de partidos irmãos ou mesmo de outras áreas políticas, dos países lusófonos.
Pelo palco passaram representantes do PSD e MPT, de Portugal, MPLA )partido no poder em Angola= e UNITA (principal partido da oposição em Angola), a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, PRS da Guiné-Bissau e ADI )partido no poder em São Tomé e Príncipe).
A abertura oficial encerrou o primeiro dia de convenção, marcado pela apresentação da moção de estratégia e por um intenso debate sobre a possibilidade de introdução de alterações ao regime de incompatibilidades.
Com cerca de 48 páginas, a Moção de Estratégica, apresentado por Ulisses Correi e Silva, tem como lema “Responsabilidade com o presente e Compromisso com o futuro”.
O documento, que aponta os desafios do MpD enquanto organização, para além de apontar para um novo modelo do exercício do poder, económico e social, inclui ainda itens específicos sobre a reafirmação das causas e dos princípios, os grandes desígnios nacionais e o desafio de se consensualizar o modelo de desenvolvimento de Cabo Verde.
-0- PANA CS/DD 04 fev2017
Ao proceder à abertura da XI Convenção do MpD, no poder desde de abril de 2016, na sequência da sua vitória nas eleições legislativas de 20 de março de 2016, Ulisses Correia e Silva reconheceu que precisa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde [PAICV) e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID], ambas duas forrças políticas com assento parlamentar, para fazer essas reformas de que o país necessita com urgência e que podem ser concretizas por maiorias qualificadas no Parlamento.
"Temos a responsabilidade e a obrigação de criar um ambiente político que concilie a competição com a cooperação entre os partidos políticos”, disse Ulisses Correia e Silva, precisando que “várias reformas exigem maiorias parlamentares qualificadas que nenhum partido isoladamente consegue assegurar".
No entanto, o líder do MpD considera que o seu partido recebeu a 20 de março "um mandato claro" dos Cabo-verdianos para proceder às “mudanças profundas“ a nível da organização e do funcionamento das instituições e da administração do Estado, a nível do modelo da economia e a nível do modelo social".
Como exemplos, ele apontou a revisão constitucional e do código eleitoral, bem como a lei da regionalização, propostas que o Governo pretende submeter em breve ao parlamento.
O chefe do Governo cabo-verdiano sublinhou, entretanto, a necessidade de garantir a “continuidade do Estado e das instituições”, mas advertiu que o Executivo do MpD não tem de garantir “a continuidade das políticas, das direções e chefias das administrações e empresas públicas”, herdadas do Governo que perdeu as legislativas de março de 2016, aludindo ao PAICV.
Neste sentido, ele garantiu que “mudanças vão continuar a ser feitas, mas nunca motivadas por atos de vingança, revanchismo ou no pressuposto do assalto partidário à máquina da administração pública”.
Ulisses Correia e Silva considera que se trata de uma exigência imposta pela situação de “degradação” institucional, económica e social herdada da governação anterior, mas também pelo desafio de crescimento económico, emprego e segurança, assim como pelas as vulnerabilidades do país, nomeadamente face a choques externos e internos de natureza ambiental e natural.
“É um imperativo para aproveitarmos as oportunidades que se colocam ao país”, assevera Correia e Silva, anotando que o seu Governo já está a encetar reformas económicas necessárias e institucionais para tornar o Estado eficiente, mais centralizado e regionalizado, com vista a melhorar o ambiente de negócios para resgatar a confiança dos empresários na economia nacional.
O primeiro-ministro cabo-verdiano mencionou também a melhoria da segurança urbana, uma economia "em rota de crescimento" e a transferência de competências e recursos para as autarquias como outras conquistas que o Governo do MpD já conseguiu nos primeiros oito meses em que está em função.
O primeiro dia de Convenção, que termina este sábado, foi marcado pela apresentação da moção de estratégia e por um intenso debate sobre a possibilidade de introdução de alterações ao regime de incompatibilidades.
Para o futuro, definiu como metas posicionar Cabo Verde como "um parceiro privilegiado e estratégico" para a segurança e a diplomacia para a paz" na região oeste-africana e no Golfo da Guiné, fazer de Cabo Verde uma economia do conhecimento, tecnológica e inovadora e tornar o país num bom destino de investimentos.
"Estes são os eixos estratégicos que nos permitirão dar saltos no processo de desenvolvimento e, em dez anos, colocarmos Cabo Verde na lista dos 10 primeiros pequenos países insulares mais bem cotados no Índice de Desenvolvimento Humano, duplicar o rendimento médio das famílias cabo-verdianas e reduzir o desemprego e a pobreza para menos de 10 porcento", afirmou.
Cerca de 300 delegados do MpD, no Governo, desde abril de 2016, em Cabo Verde, estão reunidos em convenção na cidade da Praia para debater as linhas orientadoras do partido para os próximos três anos.
Na abertura oficial da convenção, sexta-feira à noite, discursaram, além do presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, representantes de partidos irmãos ou mesmo de outras áreas políticas, dos países lusófonos.
Pelo palco passaram representantes do PSD e MPT, de Portugal, MPLA )partido no poder em Angola= e UNITA (principal partido da oposição em Angola), a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, PRS da Guiné-Bissau e ADI )partido no poder em São Tomé e Príncipe).
A abertura oficial encerrou o primeiro dia de convenção, marcado pela apresentação da moção de estratégia e por um intenso debate sobre a possibilidade de introdução de alterações ao regime de incompatibilidades.
Com cerca de 48 páginas, a Moção de Estratégica, apresentado por Ulisses Correi e Silva, tem como lema “Responsabilidade com o presente e Compromisso com o futuro”.
O documento, que aponta os desafios do MpD enquanto organização, para além de apontar para um novo modelo do exercício do poder, económico e social, inclui ainda itens específicos sobre a reafirmação das causas e dos princípios, os grandes desígnios nacionais e o desafio de se consensualizar o modelo de desenvolvimento de Cabo Verde.
-0- PANA CS/DD 04 fev2017
