Justiça sul-africana proíbe exibição pública de bandeira do Apartheid
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Tribunal da Igualdade, na África do Sul, proibiu quarta-feira a exibição pública da bandeira do regime do Apartheid, por demonstrar "uma intenção clara de ser ofensiva e hostil e incitar o ódio contra a população negra".
A decisão resultou de uma queixa apresentada pela Fundação Nelson Mandela e pela Comissão Sul-africana dos Direitos Humanos (SAHRC), depois de a bandeira ter sido erguida em público, em 2017, numa manifestação de fazendeiros brancos para protestar contra assassinatos.
A associação AfriForum, que é oposta à proibição da bandeira, afirma, por seu turno, que fazer flutuar esta bandeira "não constitui um discurso de ódio".
Através deste veredito, o juiz Phineas Mojapelo deu um "golpe fatal" a um dos principais símbolos do Apartheid, 25 anos após a ascensão ao poder de Nelson Mandela sob o signo da reconciliação racial.
"Erguer esta bandeira é destruidor para a nossa democracia não racial nascente. É uma ofensa contra o espírito e os valores Ubuntu (unidade), que se tornaram numa marca das relações civilizadas da África do Sul pós-Apartheid”, disse.
Ele não precisou, no entanto, se o facto de içar a bandeira em casa está autorizado.
Para o analista Howard Feldman, a bandeira "deve ser deitada nas lixeiras da história”.
"A África do Sul não é o primeiro país a estar confrontado com esta questão. A Alemanha, na sequência da derrota na Segunda Guerra Mundial, baniu a suástica. Ela proibiu o livro de Hitler, Mein Kampf , mas também a celebração do aniversário do ditador nazista. França proibiu os símbolos nazistas, bem como a Áustria, a Hungria e a Ucrânia.
"Os Estados Unidos continuam a erguer a suástica em nome da Primeira Emenda, mas é importante notar que os Estados Unidos, apesar de terem perdido um número importante de soldados durante a guerra, nunca foram submetidos a uma regime nazista como a Europa o foi”, precisou.
-0- PANA CU/MA/NFB/TBM/FK/IZ 22ago2018
