Justiça são-tomense prepara-se para julgamentos de crimes marítimos
São Tomé, 14setembr02022- (Jornal31) - A justiça são-tomense prepara-se para julgamentos de crimes marítimos, aguardando apenas meios de prova solicitado a União Europeia para conter o numero de crimes que ocorrem nas zona económica exclusiva incluindo outros países da região do Golfo da Guiné.
Uma encenação de falso julgamento, foi realizado diante de peritos da União Europeia, e outras organizações que ajudam o Estado são-tomense, no combate aos crimes marítimos.
Um exercício militar conjunto envolvendo forças estrangeiras na região do Golfo da Guiné entre os dias 3 e 4 de agosto passado, detectou crimes ilegais no alto mar de são-tomé, por exemplo a pesca ilegal.
“O mar constitui a oportunidade para o nosso desenvolvimento. O mar constitui o futuro das nossas gerações, também do nosso País mas o mar constitui também a nossa soberania “afirmou Kelve Nobre de Carvalho, Procurador-Geral da Republica de São Tomé e Príncipe.
“Precisamos de meios de provas” ressaltou, o Procurador que garantiu que “todo o nosso esforço estava virado para terra e vínhamos trabalhando apenas na acção penal quer na persecução de processo crimes, sempre voltado para terra.”
Nobre de Carvalho, apelou a União Europeia, adquirir meios de prova para o “Ministério Publico, Policia Judiciária, Nacional Migração e Fronteiras” a fim de criminalizar os autores de crimes marítimos.
A União Europeia ajuda a justiça dos países do Golfo da Guiné, incluindo São Tomé e Príncipe no âmbito programa “Segurança, governação e o desenvolvimento”, para fazer face as ameaças a pirataria marítima, tráfico de droga de armas, pesca ilegal, de seres humanos e poluição marítima.
“Muitas apreensões no mar infelizmente não são seguidas, em processos judicias e um dos motivos é a dificuldade de recolher provas. Como consequência o processo judicial não pode levar aos devidos efeitos ao judiciário” disse Rosa Bento Paz, embaixadora da União Europeia para o Gabão e São Tomé e Príncipe.
Segundo embaixador de Portugal em São Tomé “ Portugal e outras organizações internacionais acompanham com grande preocupação as actividades de pirataria e outras actividades ilícitas que foram reportadas no Golfo da Guiné”.
O diplomata reafirmou que “Portugal mantém um empenhamento junto do governo de São Tomé e Príncipe para que em colaboração com as outras organizações de São Tomé e Príncipe, no combate a estes fenómenos que em muito prejudicam o comércio mundial, mas a segurança e a paz na região”.
-0-RMG/MAR PANA14setembro2022
