Cabo Verde adere à rede de combate ao cibercrime internacional
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde acaba de aderir à rede informal de combate ao cibercrime, criado pelo G7 e gerido pelos Estados Unidos de América (EUA), sob a designação “G7 24/7 Cyber Network”, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia, de fonte segura.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério Público de Cabo Verde, a adesão do país aconteceu a 26 de março último, na sequência de uma solicitação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), através do seu Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado.
A nota explicou que “G7 24/7 Cybercrime Network” é uma rede informal que visa agilizar os contactos entre os Estados, não substituindo, mas sim complementando os métodos tradicionais de obtenção de assistência em matéria de prova eletrónica.
“Cabo Verde, que já é um Estado membro da Convenção de Budapeste sobre cibercrime, no âmbito da qual mantém um Ponto de Contacto 24/7, na PGR, passou a ter, em matéria de cibercriminalidade, mais um canal expedito de comunicação com outros Estados, em especial os que ainda não façam parte da Convenção de Budapeste”, refere o comunicado.
A nota do Ministério Público acrescenta ainda que, por esta via, o país pode solicitar preservações expeditas de dados para subsequentes pedidos de Assistência Jurídica Mútua (MLA, na sigla em inglês).
À semelhança do que acontece nos demais países, as funções de Ponto de Contacto em Cabo Verde foram assumidas pela magistrada colocada junto do Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da PGR, que também assegura tais funções no âmbito da Convenção de Budapeste sobre o cibercrime.
Cabo Verde passa assim a ser o 89.º membro desta Rede, que integra países como Alemanha, Itália, Rússia, França Japão, África de Sul e Brasil, entre outros.
-0- PANA CS/DD 02abr2021
