Túnis, Tunísia (PANA) - A Assembleia dos Representantes do Povo tunisino (Parlamento) aprovou, quarta-feira, o projeto de lei fundamental relativo à adoção do Tratado sobre a criação da Agência Africana do Medicamento.
O Governo tunisino assinou o Tratado, há mais de dois anos, exprimindo o seu desejo que a Tunísia albergue, após a sua adoção, a sede da Agência.
O enviado especial da União Africana para a Agência Africana do Medicamento, Michel Sidibé, saudou, à margem da sua visita à Tunísia, em junho último, as competências tunisinas nos domínios da saúde e dos laboratórios, colocando-a entre os países líderes a nível continental.
O objetivo da criação desta agência é utilizar recursos institucionais, científicos e regulamentares do continente para melhorar o acesso a medicamentos sem riscos, eficazes e de qualidade, indica o documento sobre os objetivos atribuídos à estrutura.
A fraqueza dos sistemas de regulamentação favoreceu a circulação de produtos médicos de qualidade inferior e falsificados em vários Estados-membros da União Africana
A existência de produtos de qualidade inferior e falsificados apresenta um risco para a saúde pública, prejudica os pacientes e mina a confiança nos sistemas de prestação de cuidados de saúde.
-0- PANA YY/IN/JSG/FK/IZ 15julho2021
