Cabo Verde concede serviço aeroportuário a grupo francês Vinci Airports
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde concedeu segunda-feira a um grupo francês, Vinci Airports, a gestão do serviço público dos seus quatro aeroportos internacionais e três aeródromos, apurou a PANA de fonte segura.
Para o efeito, foi assinado um contrato de uma duração de 40 anos, de um valor de 80.000.000 euros, entre o Governo cabo-verdiano e o grupo Vinci Airports, segundo uma nota divulgada domingo na cidade da Praia.
Segundo o Governo, a decisão de concessionar o serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a investidores privados “tem por objetivo expandir e modernizar a rede aeroportuária cabo-verdiana e, ao mesmo tempo, promover o turismo no país."
É também meta desde contrato o reforço da posição competitiva dos aeroportos nacionais em benefício da economia nacional, dos passageiros e utilizadores das infraestruturas aeroportuárias, captando o interesse de novos operadores aéreos, segundo a fonte.
Ao intervir na cerimónia de assinatura do contrato, que decorreu na ilha do Sal, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o principal propósito da concessão da gestão dos aeroportos é a alavancagem do setor dos transportes aéreos, com fortes externalidades no turismo, além da valorização da localização do país.
“Os aeroportos, quer na componente da navegação aérea, quer na gestão aeroportuária são determinantes para impulsionar Cabo verde e, particularmente, a ilha do Sal como hub (plataforma) aéreo de referência em África e no Atlântico Médio, onde nos situamos”, disse.
O governante assegurou que os investimentos previstos no contrato vão no sentido de melhorar a capacidade, desempenho e qualidade dos aeroportos e aeródromos nacionais, o que, no seu entender, seguramente vai permitir ter mais fluxo de passageiros e de aeronaves.
Mas também vai permitir maior rendimento comercial dos aeroportos, maior promoção de Cabo Verde enquanto destino turístico e destino de investimento com impacto no crescimento, criação de riqueza e criação de emprego condigno.
Ulisses Correia e Silva destacou ainda o compromisso com ação climática, ou seja, frisou, um compromisso de Cabo Verde ter aeroportos verdes, com turismo verde.
O grupo Vinci já criou uma empresa em Cabo Verde para gerir a concessão dos aeroportos e aeródromos cabo-verdianos, formalmente liderada por Nicolas Notebaert.
O administrador da Vinci, Notebeart justificou a escolha de Cabo Verde com a "estabilidade" e a "credibilidade internacional" do Estado cabo-verdiano, que levou o grupo a investir pela primeira vez nesta região africana, quando já é também o "principal operador privado mundial presente na Europa, Ásia e Américas.
Após a assinatura do contrato de concessão, iniciar-se-á um período de transição de seis meses, estando o grupo Vinci obrigado a pagar uma caução 2.000.000 euros ao Estado cabo-verdiano.
A concessão prevê também um investimento por parte do grupo Vinci nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde de 619.000.000 euros, dos quais 281.000.000 para a ampliação das infraestruturas aeroportuárias e 338.000.000 para a manutenção pesada.
O acordo prevê o pagamento da concessionária ao Estado de Cabo Verde, pelo direito à concessão, uma comissão de entrada de 80.000.000 euros, entregue em duas tranches.
A primeira parcela, de 35.000.000 euros, na data de início da concessão e os restantes 45.000.000 euros "no momento em que se registe a recuperação do tráfego registado em 2019 ou no primeiro trimestre de 2025", conforme o que aconteça primeiro.
O grupo Vinci terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas ao Estado de Cabo Verde, de 2,5 por cento de 2022 a 2041, de 3,5 por cento de 2042 a 2051 e de sete por cento de 2052 a 2061.
O contrato de concessão prevê igualmente a integração de até 382 dos atuais cerca de 500 trabalhadores da empresa estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).
-0- PANA CS/DD 19julho2022
