PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Africana estuda nova tabela de contribuições estatuárias
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - Uma proposta de mudança da tabela das contribuições estatuárias pagas pelos Estados-membros da União Africana (UA) foi submetida ao Conselho Executivo da organização pan-africana que terminou os trabalhos da sua 23ª sessão quarta-feira, em Addis Abeba, capital etíope, soube a PANA no local.
Segundo um relatório da Sub-Comissão de Contribuições obtido pela PANA, a tabela atual das contribuições deve ser reexaminada para fixar um montante mínimo a pagar pelas ilhas tendo em conta a sua vulnerabilidade.
"É preciso encontrar um meio para evitar aos pequenos Estados insulares sanções por falta de pagamento de contribuições", insistem os autores do relatório.
A Argélia, a África do Sul, o Egito, a Líbia e a Nigéria são atualmente os maiores contribuintes da UA, indica o relatório que precisa que cada um destes cinco países paga anualmente cerca de 16 miliões de dólares ao orçamento da Comissão da UA.
Dos 54 países-membros da UA, só 17 tinham as suas contribuições estatuárias normalizadas até 31 de dezembro de 2012.
Trata-se da Argélia, de Angola, do Botswana, do Burkina Faso, da Côte d'Ivoire, do Egito, da Guiné Equatorial, da Eritreia, da Etiópia, do Gabão, da Guiné, do Lesoto, da Líbia, do Malawi, da Mauritânia, da Namíbia, do Rwanda, da República Árabe Sarauí Democrática, (RASD) e da Zâmbia.
As contribuições pagas anualmente em função de uma percentagem atribuída a cada país servem para financiar as atividades da Comissão da UA dirigida, desde outubro passado, pela antiga ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini Zuma.
-0- PANA SEI/JSG/MAR/IZ 23maio203
Segundo um relatório da Sub-Comissão de Contribuições obtido pela PANA, a tabela atual das contribuições deve ser reexaminada para fixar um montante mínimo a pagar pelas ilhas tendo em conta a sua vulnerabilidade.
"É preciso encontrar um meio para evitar aos pequenos Estados insulares sanções por falta de pagamento de contribuições", insistem os autores do relatório.
A Argélia, a África do Sul, o Egito, a Líbia e a Nigéria são atualmente os maiores contribuintes da UA, indica o relatório que precisa que cada um destes cinco países paga anualmente cerca de 16 miliões de dólares ao orçamento da Comissão da UA.
Dos 54 países-membros da UA, só 17 tinham as suas contribuições estatuárias normalizadas até 31 de dezembro de 2012.
Trata-se da Argélia, de Angola, do Botswana, do Burkina Faso, da Côte d'Ivoire, do Egito, da Guiné Equatorial, da Eritreia, da Etiópia, do Gabão, da Guiné, do Lesoto, da Líbia, do Malawi, da Mauritânia, da Namíbia, do Rwanda, da República Árabe Sarauí Democrática, (RASD) e da Zâmbia.
As contribuições pagas anualmente em função de uma percentagem atribuída a cada país servem para financiar as atividades da Comissão da UA dirigida, desde outubro passado, pela antiga ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini Zuma.
-0- PANA SEI/JSG/MAR/IZ 23maio203
