Togo passa de regime presidencial para parlamentar
Lomé, Togo (PANA) - O Togo passou de um regime presidencial ao parlamentar, soube a PANA de fonte parlamentar oficial.
Uma lei sobre este mudança foi votada segunda-feira última na Assembleia Nacional, e isto a três semanas das eleições legislativas e regionais no Togo.
A proposta de revisão constitucional foi aprovada por 89 deputados sobre os 91 que conta a Assembleia Nacional.
Segundo o novo texto adotado, caberá à casa das leis do país eleger o Presidente da República, contrariamente ao estabelecido no texto revisado segundo o qual o Presidente da Repúblicé eleito no sufrágio universal, portanto pelo conjunto das populações com idade de votar.
"A revisão adotada oferece a possibilidade de definir uma nova identidade republicana que permita representar eficazmente a nação togolesa, declarou a presidente da Assembleia Nacional, Chantal Yawa Dzigbodi Tsègan.
Assim sendo, o Presidente da República é eleito pelos deputados para um mandato de seis anos contra os cinco renováveis uma vez constantes da Constituição em curso.
Por conseguinte, com a nova legislação adotada, que consagra uma revisão constitucional, o Togo entra numa quinta (5.ª) República, indica-se.
Porém, a revisão constitucional, que intervém a três semanas das eleições letgislativas previstas para 20 de abril próximo, levanta uma polímica geral no país.
Oposta a este texto, a oposição prevê diversas manifestações e ações para o mesmo não seja promulgado.
Do seu lado, o partido no poder, afirma-se que este regime parlamentar é salutário e que permitirá ao Togo fazer uma nova experiência política.
No poder desde a morte do seu pai, Gnassingbé Eyadema (39 anos de poder ditatorial), em 2005 (há perto de 20 anos), Faure Gnassingbé é suspeito de alongar o seu mandato que terminar em 2025.
Muitos afirmam que esta revisão dá maus presságios para o país que já conheceu convulsões sócio-políticas nos anos de 1990, 2005 e de 2016 à 2018.
O Togo realizará a 2 de abril próximo eleições legislativas paralelamente com as regionais.
O mandato dos deputados terminou desde 31 de dezembro de 2023.
-0- PANA FAA/JSG/DD 26março2024
