Parlamento líbio convoca plenária sobre projeto de orçamento de 2021
Trípoli, Líbia (PANA) - A presidência da Câmara dos Representantes (Parlamento) na Líbia convocou os deputados para uma sessão plenária, na próxima segunda-feira, na sua sede em Tobruk, para discutir sobre o projeto de orçamento do Estado para o ano de 2021.
Um comunicado distribuído quarta-feira, em Tripoli, precisa que a sessão vai também debater sobre a escolha dos candidatos aos cargos de soberania.
A Comissão de Finanças, Planeamento e Orçamento Geral da Câmara dos Representantes reuniu-se com o Comité Ministerial, para assegurar o acompanhamento das respostas e observações formuladas pelos deputados ao projeto de orçamento geral do Estado de 2021 e suas emendas.
No início de maio corrente, o presidente da Câmara dos Representantes, Aguila Saleh, recebeu a versão do projeto de orçamento geral do Estado, emendada pelo Governo, em conformidade com as observações dos deputados e da Comissão de Finanças e Planeamento.
O Comité Ministerial, formado pelo primeiro-ministro, conseguiu estabelecer um quadro definitivo do projeto de orçamento geral depois de o ter estudado e finalizado, na sequência da introdução das observações do Parlamento.
Em finais de abril último, a Câmara dos Representantes decidiu devolver o projeto de orçamento do Estado ao Governo, depois de a maioria dos parlamentares votar a favor dessa medida.
O Parlamento exortou o Governo a emendar o projeto de lei sobre o orçamento geral, em conformidade com as observações da Câmara dos Representantes e da Comissão de Finanças, Planeamento e Orçamento Público.
O projeto do orçamento de 2021, inicialmente avaliado em 96 biliões 200 milhões de dinares (cerca de 21 biliões 500 milhões de dólares americanos), foi julgado excessivo pelo Parlamento que o devolveu ao Governo para revisão.
-0- PANA BY/IS/FK/IZ 19maio2021
