TPI anuncia detenção de suposto chefe da milícia Janjawid de Darfur
Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou terça-feira a detenção de Ali Muhammad Ali Abd-Al- Rahman "Ali Kushayb", suposto líder da milícia Janjawid, acusado de atrocidades em Darfur e procurado desde 2007.
"A entrega de Kushayb e sua transferência para o Tribunal, quase duas décadas após a comissão dos crimes que lhe são imputados, é um forte sinal que nos lembra, tristemente, que as vítimas de atrocidades na região de Darfur, no Sudão, esperaram de mais para que a justiça fosse feita. Eles merecem justiça", afirmou a procuradora do TPI.
Fatou Bensouda indicou falou da complexidade da operação, sem contudo mencionar a dificuldade adicional de agir no contexto da pandemia da covid-19.
A entrega e a transferência de Ali Kushayb para o TPI foram possíveis graças à cooperação dos Governos centroafricano, tchadiano, francês e dos Países Baixos, bem como da Missão Integrada de Estabilização Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-africana (MINUSCA), disse.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua resolução 1593, de 31 de março de 2005, remeteu para a procuradora do TPI a situação em Darfur, Sudão, desde a 1 de julho de 2002.
A investigação levada a cabo pela acusação desta situação começou, em junho de 2005.
A 27 de abril de 2007, os juízes da Câmara Preliminar do TPI emitiram um mandado de captura contra o suspeito Ali Kushayb.
A investigação do TPI, precisou Bensouda, mostra que Ali Kushayb, líder da milícia em Darfur Oeste, comandou supostamente milhares de milícias Janjawid, entre 2003 e 2004, para instaurar uma estratégia anti-insurrecional.
A estratégia teria sido elaborada pelo então Governo no Sudão para combater os rebeldes de Darfur, durante a guerra civil, em Darfur, que resultou no cometimento de crimes de guerra e supostos crimes contra a humanidade naquela região sudanesa.
A transferência do suspeito para o Tribunal é um sinal claro e inequívoco da determinação do Gabinete da Procuradora de Justiça de continuar sua ação, pelo tempo que for necessário e sejam quais forem os obstáculos encontrados no seu caminho, para os supostos autores dos crimes sob o Estatuto de Roma serem entregues à justiça, disse.
Com feito, prosseguiu, enquanto muitos perderam todas as esperanças nesta situação "ou até tentaram impedir a nossa ação, mantivemos nosso curso, sem nos desviarmos da nossa trajetória, sem nunca abandonar nossas investigações, apesar dos problemas de cooperação, desenvolvendo as redes e parcerias essenciais para nós".
O processo judicial continuará agora em Tribunal, em conformidade com as condições estabelecidas pelo Estatuto de Roma e no pleno respeito dos direitos do suspeito para um julgamento justo, sob a orientação e autoridade dos juízes do TPI, indicou Fatou Bensouda.
-0- PANA BM/JSG/MAR/IZ 10junho2020
