Mulher lidera Tribunal Supremo pela primeira vez no Sudão
Cartum, Sudão (PANA) – A juíza Nimat Abdulla Mohamed foi nomeada presidente do Tribunal Supremo do Sudão, tornando-se na primeira mulher a ocupar este cargo no no país e no Médio Oriente, e provavelmente numa das 10 primeiras em África.
O Conselho Soberano de Transição (TSC) divulgou, quinta-feira, um decreto relativo à nomeação de Nimat ao cargo de presidente do Tribunal Supremo e do procurador-geral, Taj Al Sir Ali Al-Hibir.
Mohamed Al-Faki Suleiman, porta-voz do Conselho Soberano (Presidência Coletiva), declarou que a decisão de nomear a presidente do Tribunal Supremo e o procurador-geral se fundou nas prerrogativas atribuídas ao Conselho pelo documento constitucional.
Os documentos constitucionais legais que especificam as atribuições e os mandatos de cada um dos órgãos do executivo foram concluídos depois de vivas discussões entre os soldados e os revolucionários com a ajuda e o apoio da União Africana e do Governo etíope bem como da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).
O documento conferiu ao Conselho Soberano, a prerrogativa de nomear o poder judicial. A nomeação levou muito tempo, tendo em conta o poder conferido ao chefe do poder judicial.
A nova presidente do Tribunal Supremo está encarregada de instaurar a comissão de inquéritos sobre supostas alegações de corrupção cometida pelo Governo destituído de Omar al-Bashir.
Incumbe ao procurador nomear a comissão de inquérito que se vai encarregar, entre outros, de apurar factos sobre o massacre de 03 de junho de 2019, durante o qual dezenas de civis, na sua maioria jovens, foram mortos e outros desapareceram.
A nomeação de uma mulher ao cargo de presidente do Tribunal Supremo do país “virou a página” de um longo período da história política sudanesa.
A presidente do Tribunal Supremo e o procurador-geral vão organizar-se para formar os seus conselhos respetivos com vista a assumir os encargos das suas funções respetivas.
-0- PANA MO/VAO/ASA/IS/SOC/MAR/IZ 11out2019
