Maurícias proíbem produtos plásticos
Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) - O Ministério maurício do Ambiente decidiu proibir, a partir de 15 de janeiro próximo, o uso de plástico de uso único, no quadro de um novo regulamento, para controlar a utilização da matéria plástica.
O "Regulamento de 2020 sobre a Proteção do Ambiente (controlo dos produtos plásticos de uso único)”, que proíbe a utilização de 10 produtos plásticos na ilha, entrará em vigor a 15 de janeiro de 2021.
Num comunicado, o Ministério declarou quarta-feira que os produtos plásticos visados são os talheres (garfos, colheres, facas, palitos), os pratos descartáveis, as palhas, os agitadores de bebidas, os recipientes com tampa articulada, as tampas de recipientes plásticos e recipientes plásticos descartáveis.
A nota acrescenta que, três meses mais tarde, as palhas atadas a cartões de bebidas, as bandejas descartáveis e os recipientes com tampas articuladas utilizados unicamente para beber, a embalagem de produtos crus e refrigerados tais como as frutas, a carne, os produtos haliêuticos e o frango também estarão proibidos nas Maurícias.
De acordo com a mesma fonte, nenhum indivíduo terá o direito de possuir, usar, vender, distribuir, importar e fabricar os produtos plásticos mencionados.
Os transgressores serão punidos com uma multa que não ultrapassa dois mil rupias pela posse e utilização de produtos plásticos, uma multa que não ultrapassa 20 mil rupias pela venda e distribuição, uma multa que não excede 50 mil rupias pela importação e uma multa que não ultrapassa 100 mil rupias(39 rupias equivalem a um dólar americano) pelo fabrico de produtos plásticos.
-0- PANA NA/AR/AKA/IS/FK/IZ 22julho2020
