Cidadãos manifestam-se contra violência feita a mulheres em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma manifestação de âmbito nacional realizar-se-á sexta-feira, 6 de novembro, em Vano Verde, para protestar contra a violência baseada no género (VBG) e exigir a aplicação efetiva da lei, em vigor desde 2011, que pune esta pratica em Cabo Verde, apurou a PANA de fonte segura.
Conforme explicou a porta-voz da organização, Lúcia Brito, em à agencia cabo-verdiana de noticias (Inforpress), a manifestação decorrerá sob o lema “Levante a sua voz contra a VBG e ajude a fazer a diferença.”
Promovida por grupos de cidadãos cabo-verdianos, a ocorrência seque-se a denúncias de vários casos de feminicídio em Cabo Verde, ou seja, mulheres assassinadas por maridos ou companheiros.
Segundo a porta-voz, trata-se de uma iniciativa que visa sobretudo denunciar estes casos e chamar a atenção para a questão da "morosidade da justiça" na punição destes crimes.
“Nós entendemos que a lei VBG, aprovada há quase 10 anos, não está a ser aplicada de forma rigorosa em tempo útil, e que vários casos têm resultado em assassinatos, sobretudo de mulheres”, lamentou Lúcia Brito, frisando que, nos últimos anos, foram contabilizados cerca de 40 casos de assassinatos de mulheres, vitimas da VGB.
Citou como exemplo, o mais recente caso de Gabriela Oliveira Évora, vítima de feminicídio alegadamente perpetrado por um ex-namorado, na ilha da Boa Vista, e que tem vindo a gerar uma onda de indignação e consternação em todo o país.
Para além deste caso, ela referiu-se a situações em que as vítimas de VBG já nem fazem denúncias por já não acreditarem na lei.
"Isto porque, depois de apresentarem anteriormente outras queixas, não tiveram qualquer posicionamento das autoridades competentes ou andamento nos processos", frisou.
“Portanto, nós entendemos que não faz sentido continuarmos calados a assistir estas situações a acontecerem e as pessoas a lamentarem sem fazermos nada. Neste sentido, estamos a mobilizar a sociedade no geral, no sentido de fazermos ouvir as nossas vozes, pedindo que a lei seja aplicada, efetivamente, e que se combata a questão da morosidade porque o processo tem de ser célere”, sustentou.
Em vigor desde março de 2011, a Lei sobre VBG (Lei 84/VII/11 de 10 de janeiro) estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir este tipo de crime em Cabo Verde, absorve os principais elementos definitórios e reforça a dimensão de género no quadro de relações sociais que subjazem a prática de crimes de VBG.
Ela estabelece também as responsabilidades do Estado em matéria de prevenção, assistência, proteção e repressão, definindo os direitos das vítimas e as medidas de reabilitação para os autores da violência.
-0- PANA CS/DD 04nov2020
