Cabo Verde arrecada em seis meses 3.100.000 euros em receitas esperadas
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde arrecadou em seis meses 3.100.000 euros com a taxa paga obrigatoriamente por turistas, ou seja, quase 75 por cento do valor esperado pelo Governo para todo o ano de 2022, apurou a PANA de fonte segura.
Segundo um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução do orçamento relativo ao janeiro até junho últimos, publicado quinta-feira última, a contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos de idade.
Conforme o documento, citado pela imprensa local, as receitas da contribuição turística ascenderam a 349.000.000 escudos (3.100.000 euros), equivalentes a 73,6 por cento do orçamentado pelo Governo para todo o ano de 2022, que é de 475.000.000 escudos (4.300.000 euros).
Em todo o ano de 2021, esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado pouco mais de 145.000.000 escudos (1.300.000 euros), pelo que o valor arrecadado em seis meses de 2022 é também mais do dobro do ano anterior, refletindo a retoma da atividade turística, lê-se no relatório.
O desempenho desta taxa, nos primeiros seis meses de 2022, compara-se ainda com apenas 18.000.000 escudos (163.000 euros) arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente por turistas em Cabo Verde caíram para metade, de 2020 para 2021, renovando os mínimos de 145.000.000 escudos (1.300.000 euros), segundo um relatório anterior da mesma instituição.
O fenómeno traduziu o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior, apesar dos sinais de alguma recuperação no último trimestre do ano.
A recuperação acima referenciada foi possível mediante a boa performance na taxa de vacinação contra a covid-19 e consequente abertura dos mercados emissores de turistas, permitindo alguma recuperação da arrecadação deste tributo, lê-se no documento.
Trata-se de uma quebra de 51 por cento face aos 296.600.000 escudos (2.600.000 euros) em 2020, receita essencialmente obtida no primeiro trimestre, ano em que, de março a outubro, Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da covid-19, o que se traduziu numa quebra de 70 por cento na procura turística.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992.000.000 escudos (8.900.000 euros) em receitas.
Depois de registar um recorde de 819.000 turistas em 2019, o setor, que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60 por cento em 2020.
-0- PANA CS/DD 01set2022
