Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Burkina Faso passou de 38º em 2020 para o 37º lugar, em 2021, no ranking mundial de liberdade de imprensa, anunciou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
A RSF sublinha que o Burkina Faso conheceu uma transição pós-Blaise Compaoré, em 2015, sem grande repressão da imprensa que certas medidas vieram, nos últimos anos, manchar este balanço positivo.
Assim, em 2019, nota a RSF, a Assembleia Nacional aprovou uma alteração ao Código Penal que pune severamente os crimes de "falsa informação" e certas publicações sobre as forças de segurança.
Além de permitir ao Estado exercer um "controlo muito estrito" sobre a informação, esta emenda introduz "restrições extremamente graves" à liberdade de informar, porque permite pesadas multas a serem impostas aos meios de comunicação que cobrem de maneira crítica a luta contra o terrorismo pelas forças armadas nacionais, o que continua a ser um exercício perigoso, sublinha a RSF.
“Mais recentemente, a difamação foi descriminalizada, mas embora não conduza mais a penas de prisão, continua punível com pesadas multas que podem levar ao fecho total da imprensa em questão”, disse a organização.
E em 2020, a pressão aumentou sobre os jornalistas, como o relata a Associação dos Jornalistas do Burkina (AJB), que apenas registou não menos de seis ataques ou intimidações contra jornalistas.
-0- PANA TNDD/JSG/MAR/IZ 21abril2021
