Angola e Tanzânia assinam memorandos de entendimento
Luanda, Angola (PANA) - Angola e Tanzânia assinaram, terça-feira, quatro instrumentos jurídico-legais, com realce para o Memorando de Entendimento sobre a cooperação no âmbito da isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, soube a PANA de fonte oficial.
Consta ainda, entre os documentos assinados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e pelo ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Tanzânia, January Yusuf Makamba, no capítulo político, o Memorando de Entendimento sobre a cooperação no domínio do petróleo e gás e o Processo Verbal da II Sessão da Comissão Mista Bilateral entre Angola e a Tanzânia.
Os dois países rubricaram, ainda, o Memorando de Entendimento no domínio da saúde, tendo a parte tanzaniana subscrito o documento por intermédio da sua ministra da Saúde, Ummy Mwalimu.
O documento sobre a cooperação no domínio do petróleo e gás visa, segundo uma nota enviada ao Jornal de Angola, estabelecer um quadro geral para incentivar a cooperação mútua neste domínio, além de partilharem conhecimentos e experiências na gestão e desenvolvimento da indústria do setor.
O objetivo dos quatro instrumentos jurídico-legais é, também, promover a cooperação e colaboração nos domínios da exploração do petróleo e gás, reforçar a capacidade técnica dos quadros nacionais no domínio da indústria, bem como estimular o intercâmbio de informações, dados e oportunidades de negócios relacionadas, igualmente, com a indústria.
A cooperação no âmbito da isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço prevê suprimir o requerimento de visto entre os cidadãos de ambos os países portadores dos referidos documentos, facilitando viagens.
No que ao Memorando de Entendimento no domínio da Saúde diz respeito, o acordo tem como objetivo reforçar a cooperação e a capacidade dos países em matéria de formação de recursos humanos, incluindo serviços especializados.
De igual modo, os países buscam o intercâmbio de conhecimentos especializados em matéria de transplante de órgãos e tecidos, bem como de troca de experiências no domínio das tecnologias de reprodução assistida, da criação de sistemas resistentes e sustentáveis em matéria de mortalidade reprodutiva, materna e infantil, através das melhores práticas.
Ainda no setor da Saúde, o acordo visa, também, promover a cooperação em matéria de investigação e inovação no domínio da saúde pública, troca de experiências em matérias de controlo dos vetores da malária, desenvolvimento de um programa de intercâmbio nos domínios da fisioterapia, da terapia ocupacional, da terapia da fala e da linguagem, bem como da produção de ortóteses e próteses.
A assinatura de quatro novos instrumentos jurídicos marca a viragem de mais uma página nas relações bilaterais entre os países, que remonta à história da luta de libertação nacional.
As relações de cooperação político-diplomáticas entre Angola e a Tanzânia estão alicerçadas nos laços históricos e de amizade, fraternidade e solidariedade, forjados na luta pela libertação dos povos africanos.
-0- PANA JA/DD 17janeiro2024
