PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA determinada na resolução da crise institucional nas Comores
Dar es-Salaam- Tanzânia (PANA) -- O presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, insistiu na determinação da UA de continuar a ajudar as partes comorianas a alcançar o consenso necessário sobre a crise institucional que o arquipélago atravessa.
Num comunicado de imprensa, Ping declarou que o seu emissário especial nas Comores, Francisco Madeira, está actualmente no arquipélago para consultas com as partes interessadas e avaliar a situação no terreno.
Segundo o documento, Ping acompanha de perto os recentes desenvolvimentos nas Comores, em particular a adopção duma lei que visa harmonizar, a partir de 27 de Novembro de 2011, os mandatos do Presidente da União e dos governadores das três ilhas que compõem a União das Comores (Mohéli, Grande-Comores e Anjouan).
O Congresso Comoriano, que compreende os membros eleitos da Assembleia da União e os dos Conselhos das ilhas Autónomas, adoptou esta lei a 1 de Março de 2010 por votos dos 81 membros eleitos, enquanto uma parte da oposição boicotou os trabalhos deste órgão.
Esta lei tem por efeito prolongar por 18 meses o mandato do Presidente Ahmed Abdallah Mohamed Sambi, que expira normalmente a 26 de Maio, e adiar para o mesmo período o exercício pela ilha de Moheli da presidência rotativa da União das Comores depois da Grande-Comores e Anjouan.
Ping lembrou que, durante a sua 14ª sessão ordinária que decorreu em Addis Abeba de 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2010, a Assembleia da UA insistiu na necessidade de as partes comorianas trabalharem de maneira consensual para instaurar reformas constitucionais introduzidas depois do referendo de 17 de Maio de 2009.
"O objectivo é evitar que se ponha em cusa os princípios, os mecanismos e o equilíbrio subtendido pelo processo de reconciliação, em particular a presidência rotativa da União, para evitar tensões que poderão afectar a estabilidade e a unidade nacional do arquipélago, pelas quais a UA desdobrou esforços sustentados", indicou Ping.
Ele anunciou que a Comissão da UA vai receber brevemente representantes das autoridades da União e da oposição, e que a Comissão tem a intenção de submeter um relatório sobre a situação nas Comores ao Conselho de Paz e Segurança da UA.
Num comunicado de imprensa, Ping declarou que o seu emissário especial nas Comores, Francisco Madeira, está actualmente no arquipélago para consultas com as partes interessadas e avaliar a situação no terreno.
Segundo o documento, Ping acompanha de perto os recentes desenvolvimentos nas Comores, em particular a adopção duma lei que visa harmonizar, a partir de 27 de Novembro de 2011, os mandatos do Presidente da União e dos governadores das três ilhas que compõem a União das Comores (Mohéli, Grande-Comores e Anjouan).
O Congresso Comoriano, que compreende os membros eleitos da Assembleia da União e os dos Conselhos das ilhas Autónomas, adoptou esta lei a 1 de Março de 2010 por votos dos 81 membros eleitos, enquanto uma parte da oposição boicotou os trabalhos deste órgão.
Esta lei tem por efeito prolongar por 18 meses o mandato do Presidente Ahmed Abdallah Mohamed Sambi, que expira normalmente a 26 de Maio, e adiar para o mesmo período o exercício pela ilha de Moheli da presidência rotativa da União das Comores depois da Grande-Comores e Anjouan.
Ping lembrou que, durante a sua 14ª sessão ordinária que decorreu em Addis Abeba de 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2010, a Assembleia da UA insistiu na necessidade de as partes comorianas trabalharem de maneira consensual para instaurar reformas constitucionais introduzidas depois do referendo de 17 de Maio de 2009.
"O objectivo é evitar que se ponha em cusa os princípios, os mecanismos e o equilíbrio subtendido pelo processo de reconciliação, em particular a presidência rotativa da União, para evitar tensões que poderão afectar a estabilidade e a unidade nacional do arquipélago, pelas quais a UA desdobrou esforços sustentados", indicou Ping.
Ele anunciou que a Comissão da UA vai receber brevemente representantes das autoridades da União e da oposição, e que a Comissão tem a intenção de submeter um relatório sobre a situação nas Comores ao Conselho de Paz e Segurança da UA.
