PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissão da UA pede aceleração da reforma institucional
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, lançou domingo um veemente apelo para a aceleração das reformas institucionais projetadas na organização continental, visando maior eficácia funcional e autonomia financeira.
Moussa Mahamat falava na sessão de abertura da 31ª cimeira ordinária da UA que decorre até segunda-feira, na capital mauritana, Nouakchott, sob o lema “Vencer a luta contra a corrupção: a via sustentável para a transformação de África”.
“Devemos acelerar a cadência da reforma institucional da nossa União. Desde a minha tomada de funções, a minha mensagem sempre foi a mesma: a reforma é uma condição existencial da nossa União”, afirmou.
Mahamat reconheceu que foram feitos progressos substanciais, nomeadamente em relação à vertente financeira, pelo que “devemos prosseguir nesta senda”.
Nessa perspectiva, disse, a reforma da Comissão, incluindo o modo de selecção da sua direção, o estabelecimento de uma divisão clara do trabalho com as Comunidades Económicas Regionais (CER) e o reforço dos demais órgãos interessados pela reforma “revestem uma grande importância”.
Para a parte de responsabilidade que cabe ao órgão que dirige nesse processo, ele lembrou que, lado a lado com o Presidente Paul Kagamé, do Ruanda, a Comissão da União Africana “prosseguiu com determinação o objetivo da integração continental”.
Segundo ele, a cimeira extraordinária de Kigali, capital ruandesa, em março último, “marcou uma etapa essencial neste sentido. Os seus ecos tiveram um alcance que ultrapassou as fronteiras de África”.
O presidente da Comissão da UA considerou que, num contexto mundial marcado pela subida do protecionismo e do isolacionismo, o sucesso da conferência de Kigali constitui “a prova de que a história se escreve agora em África com tinta verde da coragem tranquila, da concertação atuante e do entendimento fraterno”.
“Devemos transformar esse ensaio, garantindo a entrada em vigor do acordo sobre a Zona de Comércio Livre e do Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento, antes de março de 2019, data do aniversário da histórica cimeira de Kigali”, desafiou.
Moussa Mahamat indicou que o Quénia, o Gana, o Ruanda e o Níger mostraram o caminho ao depositar os seus instrumentos de ratificação do acordo sobre a Zona de Comércio Livre, e fez votos que o seu exemplo seja seguido rapidamente pelos demais Estados-membros.
“A mesma urgência aplica-se ao protocolo sobre a livre circulação de pessoas, que só o Ruanda ratificou até agora, para que sejam finalmente facilitadas as deslocações dos Africanos no seu próprio continente”, insistiu.
Acrescentou que “de uma forma mais geral, temos a obrigação de nos certificarmos de que em qualquer parte onde estiverem nesta terra de África eles (os Africanos) são tratados com dignidade e respeito”.
Por isso, asseverou, é importante que os 29 Estados-membros que ainda não o fizeram se juntem sem demora ao Mercado Único Africano do Transporte Aéreo em África, lançado durante a cimeira de Janeiro de 2018.
-0- PANA IZ 02julho2018
Moussa Mahamat falava na sessão de abertura da 31ª cimeira ordinária da UA que decorre até segunda-feira, na capital mauritana, Nouakchott, sob o lema “Vencer a luta contra a corrupção: a via sustentável para a transformação de África”.
“Devemos acelerar a cadência da reforma institucional da nossa União. Desde a minha tomada de funções, a minha mensagem sempre foi a mesma: a reforma é uma condição existencial da nossa União”, afirmou.
Mahamat reconheceu que foram feitos progressos substanciais, nomeadamente em relação à vertente financeira, pelo que “devemos prosseguir nesta senda”.
Nessa perspectiva, disse, a reforma da Comissão, incluindo o modo de selecção da sua direção, o estabelecimento de uma divisão clara do trabalho com as Comunidades Económicas Regionais (CER) e o reforço dos demais órgãos interessados pela reforma “revestem uma grande importância”.
Para a parte de responsabilidade que cabe ao órgão que dirige nesse processo, ele lembrou que, lado a lado com o Presidente Paul Kagamé, do Ruanda, a Comissão da União Africana “prosseguiu com determinação o objetivo da integração continental”.
Segundo ele, a cimeira extraordinária de Kigali, capital ruandesa, em março último, “marcou uma etapa essencial neste sentido. Os seus ecos tiveram um alcance que ultrapassou as fronteiras de África”.
O presidente da Comissão da UA considerou que, num contexto mundial marcado pela subida do protecionismo e do isolacionismo, o sucesso da conferência de Kigali constitui “a prova de que a história se escreve agora em África com tinta verde da coragem tranquila, da concertação atuante e do entendimento fraterno”.
“Devemos transformar esse ensaio, garantindo a entrada em vigor do acordo sobre a Zona de Comércio Livre e do Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento, antes de março de 2019, data do aniversário da histórica cimeira de Kigali”, desafiou.
Moussa Mahamat indicou que o Quénia, o Gana, o Ruanda e o Níger mostraram o caminho ao depositar os seus instrumentos de ratificação do acordo sobre a Zona de Comércio Livre, e fez votos que o seu exemplo seja seguido rapidamente pelos demais Estados-membros.
“A mesma urgência aplica-se ao protocolo sobre a livre circulação de pessoas, que só o Ruanda ratificou até agora, para que sejam finalmente facilitadas as deslocações dos Africanos no seu próprio continente”, insistiu.
Acrescentou que “de uma forma mais geral, temos a obrigação de nos certificarmos de que em qualquer parte onde estiverem nesta terra de África eles (os Africanos) são tratados com dignidade e respeito”.
Por isso, asseverou, é importante que os 29 Estados-membros que ainda não o fizeram se juntem sem demora ao Mercado Único Africano do Transporte Aéreo em África, lançado durante a cimeira de Janeiro de 2018.
-0- PANA IZ 02julho2018
