Agência Panafricana de Notícias

UA elege novos membros do Conselho de Paz e Segurança

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O Conselho Executivo da União Africana (UA) elegeu terça-feira, em Addis Abeba, 10 novos membros do Conselho de Paz e Segurança da organização (CPS) para um mandato de dois anos, segundo fonte diplomática na capital etíope, Addis Abeba.

Trata-se do Tchad e do Burundi para a África Central, da Etiópia e da Tanzânia para a África Oriental, da Líbia para a África do Norte, da Namíbia e da África do Sul para a África Austral, e do Níger, da Guiné-Conakry e da Gâmbia para a África Ocidental.

O mandato dos atuais membros expira a 31 de março, devendo os novos membros entrar em funções a 1 de abril, disse a fonte.

A eleição teve lugar no quadro dos trabalhos da 24ª sessão ordinária do Conselho Executivo que prepara a 22ª cimeira ordinária dos chefes de Estado e de Governo agendada para 30 a 31 de janeiro em Addis Abeba.

Contrariamente aos demais sete países eleitos como membros novos, a Tanzânia, a Guiné-Conakry e a Gâmbia foram reeleitos ainda no exercício do atual mandato ao lado dos Camarões, do Congo, do Djibuti, do Lesoto, da Côte d'Ivoire e do Egito, sendo este último atualmente suspenso.

O Conselho de Paz e Segurança é o órgão da União Africana responsável pela promoção da paz e da estabilidade no continente, pela diplomacia preventiva e pela gestão de catástrofes e ações humanas.

É composto por 15 países no total, dos quais cinco eleitos para mandatos de três anos, e 10 para mandatos de dois anos, mas os Estados-membros são imediatamente reelegíveis no termo do seu mandato.

Os membros são eleitos de forma a refletir o equilíbrio regional no continente e com base em outros critérios que incluem a capacidade de contribuir militar e financeiramente, a vontade política para fazê-lo, e a presença diplomática efetiva em Addis Abeba, sede da organização na Etiópia.

De acordo com o Protocolo que cria o PSC, entre os critérios a ter em conta também figura o compromisso de respeitar os princípios da UA, a contribuição para a promoção e manutenção da paz e segurança, o respeito pela governação constitucional e a participação na resolução de conflitos.

-0- PANA IZ 28jan2014