Presidente ivoiriense na Cimeira Extraordinária da UA sobre TPI

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O Presidente ivoiriense, Alassane Ouattara, deve deixar Abidjan esta sexta-feira para participar em Addis Abeba, na Etiópia, na Cimeira Extraordinária da União Africana (UA) sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), soube a PANA de fonte oficial.

Uma Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo vai realizar-se sexta-feira e sábado para analisar o relatório de aplicação da decisão da UA de maio de 2012 relativa à jurisdição internacional, à Justiça e ao TPI.

Segundo observadores, a realização desta cimeira poderá culminar na retirada dos Estados africanos signatários do Tratado de Roma.

Pelo menos 130 organizações da sociedade civil advertiram no início desta semana numa carta enviada aos ministros dos Negócios Estrangeiros que « qualquer retirada do TPI significará enviar uma mensagem negativa relativa ao compromisso assumido por África de proteger e de promover os direitos humanos, bem como de rejeitar a impunidade, tal como formulado no artigo 4 da Ata Constitutiva da União Africana ».

Para o presidente dos « Elders », o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, «não é África que está em julgamento no TPI, são indivíduos e a cultura da impunidade ».

-0- PANA BAL/JSG/FK/TON 11out2013