UA envia missão eleitoral para legislativas no Benin
Cotonou, Benin (PANA) – Uma missão da União Africana liderada por Guy Cyrille Tapoko está atualmente, no Benin, no quadro das eleições legislativas de domingo, anuncia um comunicado de imprensa da instituição.
A missão de observação cujo mandato é ouvir e informar-se para apreciar o caráter destas eleições vai trabalhar em conformidade com as disposições dos textos da instituição continental relativos à democracia, às eleições, à governação bem como à Constituição e às leis da República do Benin.
Para atingir os seus objetivos, a missão vai reunir-se com todas as partes interessadas no processo eleitoral, nomeadamente, as autoridades políticas, administrativas e judiciais do país, as instituições encarregadas das eleições, as formações políticas bem como as organizações da sociedade civil.
Vai prestar contas das suas constatações preliminares antes de deixar o país e divulgará, no fim, um relatório final pormenorizado sobre o processo eleitoral, no Benin.
As eleições legislativas de 28 de abril de 2019, no Benin, são as oitavas desde a Conferência Nacional das Forças Vivas de 1990. Este encontro marca o início da instauração da democracia neste país da África Ocidental, que, desde então, beneficia de um estatuto de modelo em África.
Contudo, sublinha o comunicado, estas eleições acontecem num contexto marcado por uma rutura do consenso em que repousa a democracia beninense e ao qual o Tribunal Constitucional conferiu um valor constitucional.
-0- PANA IT/BEH/MAR/IZ 23abril2019
