PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA condena mandado de captura do TPI contre Presidente sudanês
Tripoli- Líbia (PANA) -- A União Africana (UA) afirmou, quinta-feira, não reconhecer nem dar importância ao mandado de captura emitido por "aquilo que se chama Tribunal Penal Internacional (TPI)" contra o Presidente sudanês, Omar Hassen El-Bechir, "uma vez que não se justifica e é contrário a todas as regras do direito internacional".
Num comunicado cuja cópia foi transmitida à PANA em Tripoli, a UA acrescenta que este mandado foi emitido por uma instituição que é objecto de críticas no tocante à sua legitimidade, pois só existe para exercer a política do terror em direcção aos pequenos e fracos países com vista a prejudicar a sua independência, soberania e escolhas políticas.
A UA sublinhou que a medida tomada por esta jurisdição é injusta e representa uma forma de política de dois pesos e duas medidas, lê-se na sua nota.
A organização panafricana interrogou-se igualmente se onde estava este tribunal quando tinham sido cometidos massacres colectivos e assassinatos de milhões de inocentes no Iraque, na Palestina, no Afeganistão e na Jugoslávia.
Nenhum processo judicial foi empreendido contra os autores destes crimes de genocídio contra o género humano, lê-se no texto.
A UA reitera as decisões tomadas anteriormente durante a cimeira de Charm-El Cheikh, no Egipto, em 2008, e durante a de Addis Abeba (Etiópia) no início de Fevereiro passado relativas ao mau uso do princípio da justiça de competência universal.
Ela sublinha que a instituição deste princípio é uma evolução grave da política internacional atendendo às violações flagrantes da soberania dos países e da sua unidade territorial bem como a ingerência nos assuntos internos que isto implica além de expor o direito internacional e o sistema de segurança mundial ao perigo e abuso.
A organização continental frisa também que o mau uso do sistema dos processos internacionais contra dirigentes africanos ameaça nomeadamente os esforços desdobrados pelos países do continente com vista a resolver os problemas que enfrentam e influencia negativamente a sua segurança e sua estabilidade bem como os seus esforços para o desenvolvimento político, económico e social, e estorva as suas capacidades no tocante à gestão das relações internacionais.
O sistema dos processos a nível internacional paralisa também os esforços dos países africanos membros da UA para a resolução dos conflitos internos no continente negro, concluiu o comunicado.
Num comunicado cuja cópia foi transmitida à PANA em Tripoli, a UA acrescenta que este mandado foi emitido por uma instituição que é objecto de críticas no tocante à sua legitimidade, pois só existe para exercer a política do terror em direcção aos pequenos e fracos países com vista a prejudicar a sua independência, soberania e escolhas políticas.
A UA sublinhou que a medida tomada por esta jurisdição é injusta e representa uma forma de política de dois pesos e duas medidas, lê-se na sua nota.
A organização panafricana interrogou-se igualmente se onde estava este tribunal quando tinham sido cometidos massacres colectivos e assassinatos de milhões de inocentes no Iraque, na Palestina, no Afeganistão e na Jugoslávia.
Nenhum processo judicial foi empreendido contra os autores destes crimes de genocídio contra o género humano, lê-se no texto.
A UA reitera as decisões tomadas anteriormente durante a cimeira de Charm-El Cheikh, no Egipto, em 2008, e durante a de Addis Abeba (Etiópia) no início de Fevereiro passado relativas ao mau uso do princípio da justiça de competência universal.
Ela sublinha que a instituição deste princípio é uma evolução grave da política internacional atendendo às violações flagrantes da soberania dos países e da sua unidade territorial bem como a ingerência nos assuntos internos que isto implica além de expor o direito internacional e o sistema de segurança mundial ao perigo e abuso.
A organização continental frisa também que o mau uso do sistema dos processos internacionais contra dirigentes africanos ameaça nomeadamente os esforços desdobrados pelos países do continente com vista a resolver os problemas que enfrentam e influencia negativamente a sua segurança e sua estabilidade bem como os seus esforços para o desenvolvimento político, económico e social, e estorva as suas capacidades no tocante à gestão das relações internacionais.
O sistema dos processos a nível internacional paralisa também os esforços dos países africanos membros da UA para a resolução dos conflitos internos no continente negro, concluiu o comunicado.
