Cabo Verde defende perdão ou reconversão da dívida africana
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu na cimeira da União Africana (UA), em Addis Abeba (Etiópia), o perdão ou a reconversão da dívida africana, para financiar a recuperação económica no continente.
Na sua intervenção durante a 35ª cimeira da União Africana (UA), encerrada domingo em Addis Abeba (Etiópia), José Neves considera que África, sozinha, não tem meios suficientes para financiar as medidas de resposta e recuperação da crise económica, pandémica e climática.
Ele participou pela primeira vez na qualidade de chefe de Estado na sessão cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA, que decorreu de 05 a 06 de fevereiro, na capital etíope.
Sublinhou, a par do perdão ou reconversão da dívida, também a necessidade de se assegurar financiamento complementar através de outras formas e fontes de financiamento externo, nomeadamente o Investimento Direto Estrangeiro, a cooperação internacional e a assistência financeira externa apropriada.
Nesta sua primeira intervenção perante os seus pares africanos, o Presidente cabo-verdiano condenou os recorrentes golpes de Estado “que têm minado o continente” e sublinhou a necessidade de África “reforçar a capacidade africana de prevenção e gestão de conflitos”.
“Manifesto a minha preocupação pelas constantes ameaças à paz, segurança e estabilidade no nosso continente, mormente na região oeste-africana e do Sahel. Estou a falar concretamente do terrorismo e da subversão da ordem constitucional instituída, através de golpes de Estado que têm minado o continente », disse.
A este proposito, o chefe de Estado de Cabo Verde endereçou toda a sua solidariedade às vítimas do terrorismo, designadamente no Burkina Faso, no Mali, no Níger, no norte da Nigéria e em Moçambique.
Reafirmou “o mais veemente repúdio a todo e qualquer ato terrorista”, bem como de subversão da ordem constitucional, como os que ocorreram no Sudão, no Mali, na Guiné-Conackry, no Burkina Faso e a recente tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau.
“É preciso reforçar a capacidade africana de prevenção e gestão de conflitos e apostar fortemente na diplomacia preventiva”.
Para Jose Maria Neves, a criação de um sistema de governação multinível, com uma adequada divisão do trabalho entre a UA, as organizações regionais e os Estados/membros e com responsabilidades partilhadas seria “um grande passo” para a realização da Agenda 2063 e a “África que queremos”.
Neste sentido, ele disse acreditar que a África dispõe de “recursos, talentos e imaginação para ser um dos mais importantes atores políticos e económicos” deste século XXI e que Cabo Verde, no quadro das suas especificidades, enquanto um pequeno Estado insular em desenvolvimento, estará “sempre presente”.
O Presidente cabo-verdiano assinalou que “a humanidade atravessa a maior das ameaças no decurso do último século”, face à pandemia da covid-19, mas considera que “esta crise pode revelar-se uma oportunidade para África fazer uma reflexão profunda e posicionar-se perante estes desafios e outros que, decerto, estarão a caminho”.
“África tem conhecimento, tem talento e recursos suficientes para produzir vacinas e outros medicamentos e assim não ficar dependente das contingências atuais e novamente vulnerável quando surgirem novas pandemias”, realçou José Maria Neves.
“Construir resiliência na nutrição no continente africano: Acelerar o capital humano e o desenvolvimento social e económico” foi o tema escolhido para 2022 pela organização de 55 Estados africanos, que celebrou este fim-de-semana 20 anos desde que se reuniu em cimeira pela primeira vez, em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 25 de maio de 1963.
Na opinião dos observadores, o tema escolhido espelha o agravamento da situação da segurança alimentar do continente após dois anos de pandemia, mas entre os temas discutidos estiveram os vários conflitos em curso no continente, a começar pelo do Tigré, no norte da Etiópia, o país anfitrião da cimeira e sede da organização.
Durante a cimeira, para além da presidência rotativa da UA, que passou do Presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, para o do Senegal, Macky Sall, foram eleitos os 15 novos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, dos quais cinco eleitos por três anos e 10 por dois anos.
Era também esperada uma decisão final sobre o Fundo de Paz da UA, que tem mais de 230 milhões de dólares americanos (206 milhões de euros) graças a contributos dos Estados-membros, mas cuja atribuição aguarda a definição de critérios, que tem sido adiada.
-0- PANA CS/IZ 06fev2022