PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente cabo-verdiano preocupado com expressiva população prisional
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente da República de Cabo Verde considerou, segunda-feira, na Praia, que os cerca de mil e 500 reclusos presos atualmente nas cadeias do país são um “número expressivo” para um país com pouco mais de 500 mil habitantes residentes.
Jorge Carlos Fonseca manifestou esta preocupação durante uma visita à Cadeia Central de São Martinho, na cidade da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, que alberga atualmente cerca de mil reclusos, dos quais mais de 300 são preventivos e 600 já condenados.
Na sequência dos encontros que manteve, em separado, com a população carcerária feminina e com jovens da faixa etária dos 16 aos 21 anos e adultos da faixa etária superior, o chefe de Estado cabo-verdiano considerou necessário reforçar-se os meios técnicos e humanos de reinserção social no sistema prisional do arquipélago cabo-verdiano.
Contudo, ele reconheceu que Cabo Verde “ainda não tem” meios humanos, materiais nem científicos suficientes para que este processo seja conduzido da forma “mais adequada”.
Sobre algumas queixas apresentadas pelos reclusos, nomeadamente o direito à liberdade condicional após terem cumprido a pena que a lei estabelece para o efeito, o Presidente cabo-verdiano disse que, em Cabo Verde, correm-se alguns riscos nesta matéria.
Há, por vezes, presos que saem em liberdade condicional sem estarem preparados para tal, enquanto outros que reúnem condições para tal continuam presos por motivos diferentes, explicou.
Jorge Carlos Fonseca considera entretanto que existe uma “sintonia de posições” entre os diferentes órgãos de soberania para que o Estado crie condições para que a vida em reclusão seja “menos gravosa possível”.
Por sua vez, o ministro da Justiça, José Carlos Correia, que acompanhou a visita do chefe de Estado ao estabelecimento prisional, anunciou que, para o ano 2014, os reclusos condenados a três anos de prisão poderão ver as suas penas convertidas em trabalho à favor da comunidade.
Segundo o governante, no quadro da revisão do Código Penal “está-se a trabalhar para que os trabalhos à favor da comunidade venham a ser aplicados como pena principal, ou seja, em vez de aplicar a uma pessoa uma pena de três anos de prisão, aplicar trabalhos à favor da comunidade”.
José Carlos Correia acrescentou que as medidas de política criminal já estão a ser trabalhadas junto dos Tribunais e do Ministério Público, para que a prisão seja, realmente, a medida mais gravosa, nos casos em que a pena de multa e outras não sejam adequadas.
O ministro da Justiça informou, ainda, que o Ministério da Justiça está a trabalhar em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no sentido de apostar na formação profissional de alguns reclusos.
José Carlos Correia assegurou que, para tal, já existem espaços de carpintaria, serrilharia e mecânica em que os reclusos terão a oportunidade de trabalhar para custearem a sua estadia e contribuírem para o sustento das suas próprias famílias.
-0- PANA CS/DD 24dez2013
Jorge Carlos Fonseca manifestou esta preocupação durante uma visita à Cadeia Central de São Martinho, na cidade da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, que alberga atualmente cerca de mil reclusos, dos quais mais de 300 são preventivos e 600 já condenados.
Na sequência dos encontros que manteve, em separado, com a população carcerária feminina e com jovens da faixa etária dos 16 aos 21 anos e adultos da faixa etária superior, o chefe de Estado cabo-verdiano considerou necessário reforçar-se os meios técnicos e humanos de reinserção social no sistema prisional do arquipélago cabo-verdiano.
Contudo, ele reconheceu que Cabo Verde “ainda não tem” meios humanos, materiais nem científicos suficientes para que este processo seja conduzido da forma “mais adequada”.
Sobre algumas queixas apresentadas pelos reclusos, nomeadamente o direito à liberdade condicional após terem cumprido a pena que a lei estabelece para o efeito, o Presidente cabo-verdiano disse que, em Cabo Verde, correm-se alguns riscos nesta matéria.
Há, por vezes, presos que saem em liberdade condicional sem estarem preparados para tal, enquanto outros que reúnem condições para tal continuam presos por motivos diferentes, explicou.
Jorge Carlos Fonseca considera entretanto que existe uma “sintonia de posições” entre os diferentes órgãos de soberania para que o Estado crie condições para que a vida em reclusão seja “menos gravosa possível”.
Por sua vez, o ministro da Justiça, José Carlos Correia, que acompanhou a visita do chefe de Estado ao estabelecimento prisional, anunciou que, para o ano 2014, os reclusos condenados a três anos de prisão poderão ver as suas penas convertidas em trabalho à favor da comunidade.
Segundo o governante, no quadro da revisão do Código Penal “está-se a trabalhar para que os trabalhos à favor da comunidade venham a ser aplicados como pena principal, ou seja, em vez de aplicar a uma pessoa uma pena de três anos de prisão, aplicar trabalhos à favor da comunidade”.
José Carlos Correia acrescentou que as medidas de política criminal já estão a ser trabalhadas junto dos Tribunais e do Ministério Público, para que a prisão seja, realmente, a medida mais gravosa, nos casos em que a pena de multa e outras não sejam adequadas.
O ministro da Justiça informou, ainda, que o Ministério da Justiça está a trabalhar em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no sentido de apostar na formação profissional de alguns reclusos.
José Carlos Correia assegurou que, para tal, já existem espaços de carpintaria, serrilharia e mecânica em que os reclusos terão a oportunidade de trabalhar para custearem a sua estadia e contribuírem para o sustento das suas próprias famílias.
-0- PANA CS/DD 24dez2013
