Agência Panafricana de Notícias

União Africana pretende criar organização de propriedade inteletual

Dakar, Senegal (PANA) – Um ateliê de validação das partess da Organização Pan-Africana da Propriedade Inteletual (OPAPI) foi aberto quarta-feira em Dakar sob a égide da Comissão da União Africana (CUA) e do Ministério senegalês do Ensino Superior, soube-se de fonte oficial no local.

A reunião segue-se à decisão 138 de janeiro de 2007 dos chefes de Estado africanos que recomendaram à CUA, em colaboração com os parceiros africanos e mundiais ligados ao domínio da propriedade inteletual, para apresentar textos relativos a uma Organização Pan-africana da Propriedade Inteletual .

O encontro acontece após consultas empreendidas desde 2010 pela União Africana (UA) sobre as recomendações dos ministros encarregues da Ciência e Tecnologia nos Estados membros.

A OPAPI poderá fornecer um fórum para discussões e formulações de políticas, o tratamento de questões políticas relativamente à propriedade inteletual e a conceção das posições africanas comuns relativas a esta matéria, indicou o diretor da comissão científica, técnica e pesquisa da UA, Mahama Ouedraego.

Tratar-se-á igualmente, para este novo instrumento continental, de favorecer e empreender esforços positivos que visam sensibilizar o público às questões da propriedade inteletual em África e encorajar a criação duma sociedade bem formada e inovadora.

Figuram igualmente entre as metas deste instrumento promover a evolução no domínio dos conhecimentos tradicionais, dos recursos genéticos e das questões emergentes da propriedade inteletual e das expressões do folclore nos Estados membros, e empreender o reforço das capacidades nesta matéria.

Na abertura do ateliê, vários desafios ligados à gestão da propriedade inteletual foram levantados, nomeadamente a sua domiciliação em diferentes Ministérios a nível da maioria dos países ; a sua coordenação a nível da UA, a aplicação duma política nacional nos países africanos, a insuficiência ou a inexistência de políticas em matéria de transferência de tecnologia e de inovação.

Para os tranquilizar, o ministro senegalês do Ensino Superior, Amadou Tidiane Bâ, indicou que as vantagens da OPAPI são múltiplas e que esta poderá permitir gerir o conhecimento tradicional, o folclore e os recursos genéticos e não só e fazer da propriedade inteletual um instrumento de integração no plano africano.

-0- PANA COU/TBM/SOC/MAR/DD 08setembro2011