PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
BM assiste Mali na luta contra pobreza
Bamako, Mali (PANA) – O Banco Mundial (BM) acaba de conceder ao Mali dois créditos no valor de 41 biliões de francos CFA (mais de 80 milhões de dólares americanos) no âmbito do seu apoio ao Quadro Estratégico para o Crescimento e a Redução da Pobreza (CSCRP) do Mali para o período 2007–2011, indica um comunicado transmitido à PANA quarta-feira.
O mesmo financiamento inscreve-se também no âmbito do apoio ao reforço das capacidades de gestão das finanças públicas a nível descentralizado, anuncia a mesma fonte.
O quinto crédito de apoio ao Programa de Redução da Pobreza (PRSC, sigla em inglês) é de 70 milhões de dólares (cerca de 35 biliões de francos CFA) e o projeto de assistência técnica sobre a governação e a descentralização orçamental de 12 milhões de dólares, ou seja seis biliões de francos CFA.
O PRSC ocupa-se de reforçar as práticas e transparência e de responsabilidade no setor mineiro, melhorar a gestão das Finanças Públicas graças a um dispositivo jurídico reforçado de contratos, a uma transparência acrescida e a um controlo externo mais rigoroso, reforçar o maneira com que as Finanças Públicas são geridas nos setores da Educação básica e da Saúde no contexto da Descentralização em curso no Mali e aumentar o uso dos serviços da Saúde pelos pobres.
Relativamente ao Projeto de Assistência Técnica sobre a Governação e Descentralização Orçamental, o programa apoiará a elaboração e a aplicação, a título piloto, dos regulamentos, diretrizes e sistemas de informação essenciais com vista a garantir mais previsibilidade e controlo na elaboração e execução do orçamento e a formação do pessoal com vista ao seu uso.
Este apoio vai também reforçar os meios de aplicar estas diretrizes no âmbito dum controlo externo e as competências dos eleitos e das comunidades a fim de que possam seguir e avaliar a informação relativa à gestão das Finanças Públicas.
Os beneficiários diretos do projeto são principalmente os agentes da Função Pública à escala regional e local, os eleitos e os representantes da sociedade civil.
-0- PANA GT/AAS/IBA/CJB/DD 04maio2011
O mesmo financiamento inscreve-se também no âmbito do apoio ao reforço das capacidades de gestão das finanças públicas a nível descentralizado, anuncia a mesma fonte.
O quinto crédito de apoio ao Programa de Redução da Pobreza (PRSC, sigla em inglês) é de 70 milhões de dólares (cerca de 35 biliões de francos CFA) e o projeto de assistência técnica sobre a governação e a descentralização orçamental de 12 milhões de dólares, ou seja seis biliões de francos CFA.
O PRSC ocupa-se de reforçar as práticas e transparência e de responsabilidade no setor mineiro, melhorar a gestão das Finanças Públicas graças a um dispositivo jurídico reforçado de contratos, a uma transparência acrescida e a um controlo externo mais rigoroso, reforçar o maneira com que as Finanças Públicas são geridas nos setores da Educação básica e da Saúde no contexto da Descentralização em curso no Mali e aumentar o uso dos serviços da Saúde pelos pobres.
Relativamente ao Projeto de Assistência Técnica sobre a Governação e Descentralização Orçamental, o programa apoiará a elaboração e a aplicação, a título piloto, dos regulamentos, diretrizes e sistemas de informação essenciais com vista a garantir mais previsibilidade e controlo na elaboração e execução do orçamento e a formação do pessoal com vista ao seu uso.
Este apoio vai também reforçar os meios de aplicar estas diretrizes no âmbito dum controlo externo e as competências dos eleitos e das comunidades a fim de que possam seguir e avaliar a informação relativa à gestão das Finanças Públicas.
Os beneficiários diretos do projeto são principalmente os agentes da Função Pública à escala regional e local, os eleitos e os representantes da sociedade civil.
-0- PANA GT/AAS/IBA/CJB/DD 04maio2011
