PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE apoia regulação de medicamentos no mercado em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Europeia (UE) vai apoiar Cabo Verde na implementação de procedimentos e elaboração de regulamentos de Autorização de Introdução de Medicamentos no Mercado (AIM), soube a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Para o efeito, encontra-se na capital cabo-verdiana uma missão de assistência técnica da UE com o objetivo de apoiar a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) de Cabo Verde, na elaboração de uma proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal no país.
Este apoio da UE inscreve-se no programa de parceria especial com Cabo Verde do qual consta ainda o apoio à elaboração de legislação para o registo e monitorização de produtos cosméticos no país.
De acordo com fonte da agência reguladora cabo-verdiana, a equipa técnica da UE vai igualmente colaborar com a ARFA na viabilização e na operacionalização do serviço de AIM
em Cabo Verde.
A fonte refere também que entre as prioridades de intervenção está a elaboração de um enquadramento legal para AIM que respeite os requisitos de convergência técnica e normativa com a UE, que é um dos seis pilares do programa de parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, aprovada em 2007.
A parceria especial tem também como objetivo o reforço da cooperação entre as duas partes nos domínios da cooperação política, boa governação, segurança, luta contra a pobreza, liberalização do comércio, integração regional, educação, ciência e cultura.
-0- PANA CS/TON 05fev2015
Para o efeito, encontra-se na capital cabo-verdiana uma missão de assistência técnica da UE com o objetivo de apoiar a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) de Cabo Verde, na elaboração de uma proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal no país.
Este apoio da UE inscreve-se no programa de parceria especial com Cabo Verde do qual consta ainda o apoio à elaboração de legislação para o registo e monitorização de produtos cosméticos no país.
De acordo com fonte da agência reguladora cabo-verdiana, a equipa técnica da UE vai igualmente colaborar com a ARFA na viabilização e na operacionalização do serviço de AIM
em Cabo Verde.
A fonte refere também que entre as prioridades de intervenção está a elaboração de um enquadramento legal para AIM que respeite os requisitos de convergência técnica e normativa com a UE, que é um dos seis pilares do programa de parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, aprovada em 2007.
A parceria especial tem também como objetivo o reforço da cooperação entre as duas partes nos domínios da cooperação política, boa governação, segurança, luta contra a pobreza, liberalização do comércio, integração regional, educação, ciência e cultura.
-0- PANA CS/TON 05fev2015
