Delegação de Tribunal Africano dos Direitos Humanos visita Tribunal Penal Internacional

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - Uma delegação de alto nível do Tribunal Africano dos Direito Humanos e dos Povos (CADHP, sigla em francês) efetuou segund-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia (Países Baixos) a fim de reforçar relações e trocar experiências, segundo um comunicado transmitido à PANA.

A delegação incluiu, entre outras personalidades, o presidente da CADHP, o juiz Sylvain Oré, cinco outros juízes, bem como o seu vice-secretário adjunto.

A delegação reuniu-se com o presidente do TPI, Chile Eboe-Osuji, e vários outros juízes, nomeadamente a procurador da instituição, Fatou Bensouda, e o escrivão, Peter Lewis, bem como representantes do Fundo para Vítimas.

As discussões versaram sobre a jurisprudência de ambos os tribunais e os desafios relacionados com aos processos de crimes internacionais, a importância da implementação nacional de decisões judiciais, bem como a importância da cooperação dos Estados.

As reuniões realizadas segunda-feira foram a oportunidade para se aprofundar o diálogo entre T TPI e o CADHP que, juntas, desempenham um papel importante no reforço do Estado de direito, de acordo com os seus respetivos mandatos.

O TPI congratulou-se com estas trocas esperando, com muito interesse, futuras oportunidades de compromisso e de colaboração.

O CADHP é um tribunal regional criado pelos Estados membros da União Africana (UA) para garantir a proteção dos direitos humanos e dos povos, das liberdades e dos deveres em África.

O TPI é um tribunal permanente e independente que julga pessoas acusadas de crimes mais graves relacionados com toda a comunidade internacional, nomeadamente o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão.

-0- PANA BAL/BEH/DIM/DD 29maio2018