PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Banco de Cabo Verde alerta para riscos de utilização de moeda virtual
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Banco de Cabo Verde (BCV) alerta aos cidadãos para a utilização, no país, de uma moeda virtual designada Bitcoin, que “não tem enquadramento legal no arquipélago cabo-verdiano”.
Através de um comunicado de imprensa, o BCV explica que o alerta emitido visa despertar nas pessoas os riscos em que podem incorrer ao adquirirem deter ou negociar com moedas virtuais, ou cripto-moedas, como a Bitcoin.
O BCV considera que, apesar de ainda, em Cabo Verde, não existirem sinais da sua utilização generalizada, o alerta justifica-se por as cripto-moedas serem acessíveis “online” em qualquer parte do mundo, através da Internet.
No seu comunicado, o BCV adverte que as moedas virtuais ou cripto-moedas, como a Bitcoin, não têm curso legal, ou seja, não é obrigatória a sua aceitação generalizada como meio de pagamento de bens e serviços adquiridos e não são emitidas ou garantidas por um banco central ou outra autoridade nacional.
O BCV recorda que, em Cabo Verde, o sistema financeiro não permite trocar por escudos cabo-verdianos a moeda virtual, o mesmo valendo para a generalidade dos sistemas financeiros europeu e americano.
O comunicado diz ainda que a utilização de uma moeda virtual como meio de pagamento depende exclusivamente da vontade do interessado.
As moedas virtuais não se confundem com o conceito de moeda eletrónica, cujo quadro regulatório se encontra em fase avançada de aprovação pelas autoridades cabo-verdianas, informa o BCV no comunicado.
“Os preços das moedas virtuais estão sujeitos a uma elevada volatilidade e o risco de inconvertibilidade é muito elevado, confirma o comunicado da autoridade monetária máxima do país.
Nos últimos dias, as autoridades de supervisão por todo o mundo, nomeadamente a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma têm emitido inúmeros avisos sobre os riscos associados às moedas virtuais.
As autoridades de supervisão afirmam que as operações com moedas virtuais apresentam “um elevado risco e não oferecem qualquer proteção aos consumidores pelo facto de não serem garantidas por um banco central ou autoridade nacional, moedas com curso legal e serem muito insuficientemente reguladas”.
O banco central cabo-verdiano, para acautelar os riscos, esclarece também que tem sido comprovada, em alguns casos, a sua associação a esquemas ilícitos, como a lavagem de capitais.
-0- PANA CS/DD 31mar2018
Através de um comunicado de imprensa, o BCV explica que o alerta emitido visa despertar nas pessoas os riscos em que podem incorrer ao adquirirem deter ou negociar com moedas virtuais, ou cripto-moedas, como a Bitcoin.
O BCV considera que, apesar de ainda, em Cabo Verde, não existirem sinais da sua utilização generalizada, o alerta justifica-se por as cripto-moedas serem acessíveis “online” em qualquer parte do mundo, através da Internet.
No seu comunicado, o BCV adverte que as moedas virtuais ou cripto-moedas, como a Bitcoin, não têm curso legal, ou seja, não é obrigatória a sua aceitação generalizada como meio de pagamento de bens e serviços adquiridos e não são emitidas ou garantidas por um banco central ou outra autoridade nacional.
O BCV recorda que, em Cabo Verde, o sistema financeiro não permite trocar por escudos cabo-verdianos a moeda virtual, o mesmo valendo para a generalidade dos sistemas financeiros europeu e americano.
O comunicado diz ainda que a utilização de uma moeda virtual como meio de pagamento depende exclusivamente da vontade do interessado.
As moedas virtuais não se confundem com o conceito de moeda eletrónica, cujo quadro regulatório se encontra em fase avançada de aprovação pelas autoridades cabo-verdianas, informa o BCV no comunicado.
“Os preços das moedas virtuais estão sujeitos a uma elevada volatilidade e o risco de inconvertibilidade é muito elevado, confirma o comunicado da autoridade monetária máxima do país.
Nos últimos dias, as autoridades de supervisão por todo o mundo, nomeadamente a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma têm emitido inúmeros avisos sobre os riscos associados às moedas virtuais.
As autoridades de supervisão afirmam que as operações com moedas virtuais apresentam “um elevado risco e não oferecem qualquer proteção aos consumidores pelo facto de não serem garantidas por um banco central ou autoridade nacional, moedas com curso legal e serem muito insuficientemente reguladas”.
O banco central cabo-verdiano, para acautelar os riscos, esclarece também que tem sido comprovada, em alguns casos, a sua associação a esquemas ilícitos, como a lavagem de capitais.
-0- PANA CS/DD 31mar2018
