PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mais de 90 porcento de terras agrícolas em zonas rurais não registadas em África, diz BM
Dakar, Senegal (PANA) – Mais de 90 porcento das terras rurais agrícolas do continente africano não foram registadas, segundo um novo relatório do Banco Mundial (BM) divulgado esta terça-feira de manhã em Dakar.
Intitulado “Securing Africa’s land for shared prosperity” (Garantir a segurança das terras de África para uma prosperidade partilhada), o relatório tem como objetivo melhorar a governação fundiária em África para encorajar a partilha da prosperidade.
O documento propõe um plano em 10 etapas para melhorar a governação fundiária e contribuir assim para revolucionar a produção agrícola e erradicar a pobreza em África.
No entanto, este plano é condicionado à vontade política dos líderes africanos e dos seus parceiros para o desenvolvimento de o apoiar com um orçamento de quatro biliões 500 milhões de dólares americanos num período de 10 anos, lê-se na nota.
Com efeito, estas 10 etapas baseiam-se em parte nas lições tiradas dos movimentos de reforma fundiária agrícola no Brasil e na China bem como nas reformas dos direitos fundiários nas favelas da Argentina e da Indonésia, de acordo com o relatório do BM.
Elas foram adaptadas aos países africanos tendo em conta as experiências obtidas no quadro de projetos pilotos em curso.
Trata-se, entre outros, de melhorar e proteger os direitos de acesso às terras comunais e individuais, reforçar a eficácia e a transparência da administração fundiária a fim de autonomizar as coletividades locais e as autoridades tradicionais, e desenvolver as capacidades de gestão fundiária através das reformas e da formação.
"Em África, apenas 10 porcento das terras rurais foram registadas. Os 90 porcento restantes não correspondem a nenhum título e são administrados de maneira informal, o que abre a porta aos abusos, nomeadamente a monopolização, a expropriação sem compensação equitativa e a corrupção”, declarou o vice-presidente do BM para África, Makhtar Diop.
"Mais do que nunca, é o momento propício de se pôr termo às dificuldades que África regista há muito tempo em matéria de propriedade fundiária e de produtividade e contribuir assim para erradicação da pobreza. É agora que é preciso agir", alertou.
No entanto, o relatório descreve as reformas fundiárias pilotos realizadas no Benin, no Burkina Faso, no Gana, no Malawi, em Moçambique, no Uganda, na Tanzânia e noutras zonas, e lembra que vários países da África Subsariana reconheceram os direitos fundiários tradicionais e a igualdade dos sexos nesta matéria.
Trata-se, segundo o documento, de duas condições essenciais para estabelecer as balizas duma boa administração fundiária.
Para Frank Byamugisha, especialista das Questões Fundiárias para África do BM e autor deste relatório, "as questões de governação fundiária estão no primeiro plano e no centro do desafio do desenvolvimento de África".
"Numa altura em que o mundo manifesta um interesse crescente pelas terras de África, este relatório oferece um roteiro útil, orientado para as políticas, a fim de garantir os direitos fundiários dos Africanos com vista a promover uma prosperidade partilhada", acrescentou.
Preocupado em erradicar a pobreza, o BM preconiza reforçar o acesso à terra e à propriedade fundiária para pobres e pessoas vulneráveis, através da redistribuição das terras rurais, da regularização dos direitos dos intrusos nos terrenos urbanos, da supressão das restrições que afetam o aluguer das terras e da promoção da igualdade dos sexos, documentando também os direitos das mulheres.
-0- PANA JK/AAS/FK/DD 23julho2013
Intitulado “Securing Africa’s land for shared prosperity” (Garantir a segurança das terras de África para uma prosperidade partilhada), o relatório tem como objetivo melhorar a governação fundiária em África para encorajar a partilha da prosperidade.
O documento propõe um plano em 10 etapas para melhorar a governação fundiária e contribuir assim para revolucionar a produção agrícola e erradicar a pobreza em África.
No entanto, este plano é condicionado à vontade política dos líderes africanos e dos seus parceiros para o desenvolvimento de o apoiar com um orçamento de quatro biliões 500 milhões de dólares americanos num período de 10 anos, lê-se na nota.
Com efeito, estas 10 etapas baseiam-se em parte nas lições tiradas dos movimentos de reforma fundiária agrícola no Brasil e na China bem como nas reformas dos direitos fundiários nas favelas da Argentina e da Indonésia, de acordo com o relatório do BM.
Elas foram adaptadas aos países africanos tendo em conta as experiências obtidas no quadro de projetos pilotos em curso.
Trata-se, entre outros, de melhorar e proteger os direitos de acesso às terras comunais e individuais, reforçar a eficácia e a transparência da administração fundiária a fim de autonomizar as coletividades locais e as autoridades tradicionais, e desenvolver as capacidades de gestão fundiária através das reformas e da formação.
"Em África, apenas 10 porcento das terras rurais foram registadas. Os 90 porcento restantes não correspondem a nenhum título e são administrados de maneira informal, o que abre a porta aos abusos, nomeadamente a monopolização, a expropriação sem compensação equitativa e a corrupção”, declarou o vice-presidente do BM para África, Makhtar Diop.
"Mais do que nunca, é o momento propício de se pôr termo às dificuldades que África regista há muito tempo em matéria de propriedade fundiária e de produtividade e contribuir assim para erradicação da pobreza. É agora que é preciso agir", alertou.
No entanto, o relatório descreve as reformas fundiárias pilotos realizadas no Benin, no Burkina Faso, no Gana, no Malawi, em Moçambique, no Uganda, na Tanzânia e noutras zonas, e lembra que vários países da África Subsariana reconheceram os direitos fundiários tradicionais e a igualdade dos sexos nesta matéria.
Trata-se, segundo o documento, de duas condições essenciais para estabelecer as balizas duma boa administração fundiária.
Para Frank Byamugisha, especialista das Questões Fundiárias para África do BM e autor deste relatório, "as questões de governação fundiária estão no primeiro plano e no centro do desafio do desenvolvimento de África".
"Numa altura em que o mundo manifesta um interesse crescente pelas terras de África, este relatório oferece um roteiro útil, orientado para as políticas, a fim de garantir os direitos fundiários dos Africanos com vista a promover uma prosperidade partilhada", acrescentou.
Preocupado em erradicar a pobreza, o BM preconiza reforçar o acesso à terra e à propriedade fundiária para pobres e pessoas vulneráveis, através da redistribuição das terras rurais, da regularização dos direitos dos intrusos nos terrenos urbanos, da supressão das restrições que afetam o aluguer das terras e da promoção da igualdade dos sexos, documentando também os direitos das mulheres.
-0- PANA JK/AAS/FK/DD 23julho2013
