PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líderes africanos prometem expandir valores partilhados para unidade do continente
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os chefes de Estado e de Governo africanos comprometeram-se a compreender largamente e divulgar os valhores partilhados no seio das populações africanas, como um meio de modelar o futuro do continente.
Numa declaração adotada segunda-feira à noite, no termo da 16ª sessão ordinária da Assembleia da União Africana (UA), os chefes de Estado africanos prometeram igualmente mobilizar as populações africanas para realizar a visão partilhada de integração e de unidade para o continente.
A sessão de dois dias decorreu sob o lema "Para uma União e Uma Integração Mais Largas através dos Valores Partilhados", numa altura em que a UA quer identificar obstáculos e medidas que possam acelerar a integração e a criação duma estrutura panafricana sobre a governação.
"Afirmamos a necessidade de consolidar e instaurar os instrumentos dos valores partilhados, incluindo o Mecanismo Africano de Revista Paritária (MARP) e os planos nacionais já elaborados, como um catalisador para a unidade, a política de harmonização, a convergência e a integração do continente", indica a declaração.
A Cimeira exortou a Comissão da UA a garantir uma maior sinergia entre as questões de paz e de segurança, a governação e a democracia, e indicou que a aplicação no terreno dos valores partilhados vai ocupar um bom lugar nos debates no Conseho de Segurança e Paz da organização.
Os líderes africanos comprometeram-se depois a promover o papel das mulheres na vida socioeconómica e fazer da sua participação na governação e na democracia uma prioridade, garantindo-lhes um envolvimento direto nas instâncias de tomada de decisões.
Eles sublinharam que esta promessa está conforme com a Declaração Solene da UA sobre a Igualdade dos Géneros em África e com a Declaração sobre a Década da Mulher Africana (2010-2020).
Reconhcendo que a elaboração e a aplicação dos valores partilhados em África são um processo contínuo que vai necessitar da participação ativa de todos os atores, a Cimeira exortou a juventude a participar plenamente na governação e nos processos democráticos, em conformidade com a Carta Africana da Juventude.
Com efeito, esforços serão desdobrados para instaurar um Parlamento Anual dos Jovens a nível continental, lê-se no mesmo texto.
Consciente dos obstáculos a ultrapassar para promover os valores partilhados, a Cimeira encorajou os esforços desdobrados para aumentar a participação dos institutos africanos de pesquisas, universidades, a sociedade civil e a imprensa para apoiar os valores partilhados no quadro de esforços maiores no interesse de África.
"Exortamos a Comissão da UA e as outras instâncias a fazer com que África tire proveito dos valores partilhados através duma partilha mais larga de comunicações e informações", indica a declaração da Cimeira.
Ela instou as comunidades económicas regionais a trabalhar estreitamente com a Comissão da UA e com outras instâncias da UA para harmonizar seus instrumentos, fazendo a promoção dos valores partilhados no domínio da democracia, da governação e da participação popular.
A Cimeira felicitou a comissão da UA pelo reforço da arquitetura da governação em África e afirmou a importância de instaurar uma plataforma africana para a governação como base da harmonização dos instrumentos e da coordenação das iniciativas na governação e na democracia.
A plataforma para a governação é um mecanismo informal, mas não de tomada de decisões para encorajar a troca de informação, a elaboração de posições comuns sobre a governação, e aumentar a capacidade de África para falar duma só voz.
"Apreciamos o apoio fornecido pelos nossos parceiros bilaterais e multilaterais e exortamó-los a continuarem a colaborar estreitamente connosco na divulgação e no aproveitamento dos valores partilhados", indica a declaração da Cimeira.
Numa outra decisão sobre os relatórios de peritos relativos ao lema da Cimeira, a Assembleia da UA instou todos os países membros a expandir, no seio da população, os símbolos da União inserindo-os nos seus programas escolares nacionais, os valores partilhados e a história da União além de encorajar as trocas de experiências entre estudantes.
Declarando 2012 Ano dos Valores Partilhados em África, a Assembleia decidiu igualmente organizar, para uma data a fixar ulteriormente, uma sessão especial sobre a livre circulação das pessoas em África.
-0- PANA AR/SEG/ASA/TBM/SOC/MAR/DD 1fevereiro2011
Numa declaração adotada segunda-feira à noite, no termo da 16ª sessão ordinária da Assembleia da União Africana (UA), os chefes de Estado africanos prometeram igualmente mobilizar as populações africanas para realizar a visão partilhada de integração e de unidade para o continente.
A sessão de dois dias decorreu sob o lema "Para uma União e Uma Integração Mais Largas através dos Valores Partilhados", numa altura em que a UA quer identificar obstáculos e medidas que possam acelerar a integração e a criação duma estrutura panafricana sobre a governação.
"Afirmamos a necessidade de consolidar e instaurar os instrumentos dos valores partilhados, incluindo o Mecanismo Africano de Revista Paritária (MARP) e os planos nacionais já elaborados, como um catalisador para a unidade, a política de harmonização, a convergência e a integração do continente", indica a declaração.
A Cimeira exortou a Comissão da UA a garantir uma maior sinergia entre as questões de paz e de segurança, a governação e a democracia, e indicou que a aplicação no terreno dos valores partilhados vai ocupar um bom lugar nos debates no Conseho de Segurança e Paz da organização.
Os líderes africanos comprometeram-se depois a promover o papel das mulheres na vida socioeconómica e fazer da sua participação na governação e na democracia uma prioridade, garantindo-lhes um envolvimento direto nas instâncias de tomada de decisões.
Eles sublinharam que esta promessa está conforme com a Declaração Solene da UA sobre a Igualdade dos Géneros em África e com a Declaração sobre a Década da Mulher Africana (2010-2020).
Reconhcendo que a elaboração e a aplicação dos valores partilhados em África são um processo contínuo que vai necessitar da participação ativa de todos os atores, a Cimeira exortou a juventude a participar plenamente na governação e nos processos democráticos, em conformidade com a Carta Africana da Juventude.
Com efeito, esforços serão desdobrados para instaurar um Parlamento Anual dos Jovens a nível continental, lê-se no mesmo texto.
Consciente dos obstáculos a ultrapassar para promover os valores partilhados, a Cimeira encorajou os esforços desdobrados para aumentar a participação dos institutos africanos de pesquisas, universidades, a sociedade civil e a imprensa para apoiar os valores partilhados no quadro de esforços maiores no interesse de África.
"Exortamos a Comissão da UA e as outras instâncias a fazer com que África tire proveito dos valores partilhados através duma partilha mais larga de comunicações e informações", indica a declaração da Cimeira.
Ela instou as comunidades económicas regionais a trabalhar estreitamente com a Comissão da UA e com outras instâncias da UA para harmonizar seus instrumentos, fazendo a promoção dos valores partilhados no domínio da democracia, da governação e da participação popular.
A Cimeira felicitou a comissão da UA pelo reforço da arquitetura da governação em África e afirmou a importância de instaurar uma plataforma africana para a governação como base da harmonização dos instrumentos e da coordenação das iniciativas na governação e na democracia.
A plataforma para a governação é um mecanismo informal, mas não de tomada de decisões para encorajar a troca de informação, a elaboração de posições comuns sobre a governação, e aumentar a capacidade de África para falar duma só voz.
"Apreciamos o apoio fornecido pelos nossos parceiros bilaterais e multilaterais e exortamó-los a continuarem a colaborar estreitamente connosco na divulgação e no aproveitamento dos valores partilhados", indica a declaração da Cimeira.
Numa outra decisão sobre os relatórios de peritos relativos ao lema da Cimeira, a Assembleia da UA instou todos os países membros a expandir, no seio da população, os símbolos da União inserindo-os nos seus programas escolares nacionais, os valores partilhados e a história da União além de encorajar as trocas de experiências entre estudantes.
Declarando 2012 Ano dos Valores Partilhados em África, a Assembleia decidiu igualmente organizar, para uma data a fixar ulteriormente, uma sessão especial sobre a livre circulação das pessoas em África.
-0- PANA AR/SEG/ASA/TBM/SOC/MAR/DD 1fevereiro2011
