PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Justiça francesa chumba queixa do Presidente equato-guineense
Paris, França (PANA) – A 17ª câmara do Tribunal de ´Primeira Instância de Paris rejeitou sexta-feira, a queixa do Presidente da Guiné Equatorial, Téodoro Obiang Nguema Mbasogo, por difamação contra o Comité Católico contra a Forme e para o Desenvolvimento (CCFD-Terra Solidária), soube a PANA na capital francesa.
A queixa do Presidente equato-guineense, apresentada em junho último, baseia-se em vários trechos de um relatório intitulado "Bens adquiridos ilegalmente", publicado em junho de 2009 pelo CCFD que passa em revista haveres estimados em mais de 100 biliões de dólares americanos, desviados por mais de 30 dirigentes dos países em desenvolvimento.
Segundo este documento, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, à frente da Guiné Equatorial desde 1979, onde instaurou um verdadeiro regime autoritário, teria constituído, com o seu clã, uma fortuna estimada em 500 a 700 milhões de dólares.
O relatório afirma, por outro lado, que este enriquecimento resultaria do desvio de receitas petrolíferas e que 80 porcento do rendimento nacional seriam monopolizados pela oligarquia no poder em Malabo, a capital equato-guineense.
Por outro lado, a mesma associação acusa, neste documento, o chefe do Estado equato-guineense e dez membros da sua família de ter branqueado, entre 2000 e 2003, cerca de 26 milhões e 500 mil dólares americanos em compras imobiliárias.
O Presidente Obiang Nguema teria igualmente adquirido um hotel particular na avenida Foch em Paris, a capital francesa.
Dos 30 chefes de Estado mencionados no documento publicado pelo CCFD-Terra Solidária, apenas o Presidente Téodoro Obiang Nguema decidiu processar o seu acusador por difamação.
Num comunicado transmitido à PANA, a associação processada acolheu "muito positivamente" esta decisão da justiça francesa "que reforça a liberdade de expressão das associações empenhadas na luta contra a corrupção, e abre um precedente em resposta às tentativas de intimidação por parte de um chefe de Estado".
Durante a sua audiência de sexta-feira Última, o Tribunal chumbou a queixa por difamação do estadista equato-guineense, condenando-o a pagar dois mil e 500 euros a cada um dos réus que são Catherine Gaudard, diretora da Defesa, Jean Merckaert e Antoine Dulin, autores do relatório sobre "Bens adquiridos ilegalmente, a quem beneficia o crime?" e Guy Aurenche, presidente do CCFD-Terra Solidária.
A associação manifestou "uma verdadeira satisfação" e comprometeu-se a continuar a combater os mecanismos internacionais que empobrecem os países do Sul (em desenvolvimento) e denunciar as violações dos direitos humanos pois, frisaram, as transferências ocultas de que se fala novamente, têm um impacto direto sobre as condições de vida das populações dos países do Sul.
Por outro lado, a célula anti-branqueamento francesa, numa ação levada a cabo no quadro do inquérito sobre os "Bens adquiridos ilegalmente" dos chefes de Estado africanos, apreendeu quarta-feira última, na avenida Foch, em Paris, onze viaturas fora de comum pertencentes ao filho do Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
Para a célula anti-branqueamento francesa, estes veículos podem ser investimentos "suscetíveis de traduzir o branqueamento do produto de um desvio de fundos públicos".
Os carros apreendidos, ao mesmo tempo extremamente raros e muito caros, e cujo valor global seria de vários milhões de euros, são da marca Aston Martin V8 600LM, Rolls-Royce Drophead Coupé, Bugatti Veyron, Ferrari 599 GTO e Maserati MC-12.
-0- PANA BM/JSG/CJB/DD 01out2011
A queixa do Presidente equato-guineense, apresentada em junho último, baseia-se em vários trechos de um relatório intitulado "Bens adquiridos ilegalmente", publicado em junho de 2009 pelo CCFD que passa em revista haveres estimados em mais de 100 biliões de dólares americanos, desviados por mais de 30 dirigentes dos países em desenvolvimento.
Segundo este documento, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, à frente da Guiné Equatorial desde 1979, onde instaurou um verdadeiro regime autoritário, teria constituído, com o seu clã, uma fortuna estimada em 500 a 700 milhões de dólares.
O relatório afirma, por outro lado, que este enriquecimento resultaria do desvio de receitas petrolíferas e que 80 porcento do rendimento nacional seriam monopolizados pela oligarquia no poder em Malabo, a capital equato-guineense.
Por outro lado, a mesma associação acusa, neste documento, o chefe do Estado equato-guineense e dez membros da sua família de ter branqueado, entre 2000 e 2003, cerca de 26 milhões e 500 mil dólares americanos em compras imobiliárias.
O Presidente Obiang Nguema teria igualmente adquirido um hotel particular na avenida Foch em Paris, a capital francesa.
Dos 30 chefes de Estado mencionados no documento publicado pelo CCFD-Terra Solidária, apenas o Presidente Téodoro Obiang Nguema decidiu processar o seu acusador por difamação.
Num comunicado transmitido à PANA, a associação processada acolheu "muito positivamente" esta decisão da justiça francesa "que reforça a liberdade de expressão das associações empenhadas na luta contra a corrupção, e abre um precedente em resposta às tentativas de intimidação por parte de um chefe de Estado".
Durante a sua audiência de sexta-feira Última, o Tribunal chumbou a queixa por difamação do estadista equato-guineense, condenando-o a pagar dois mil e 500 euros a cada um dos réus que são Catherine Gaudard, diretora da Defesa, Jean Merckaert e Antoine Dulin, autores do relatório sobre "Bens adquiridos ilegalmente, a quem beneficia o crime?" e Guy Aurenche, presidente do CCFD-Terra Solidária.
A associação manifestou "uma verdadeira satisfação" e comprometeu-se a continuar a combater os mecanismos internacionais que empobrecem os países do Sul (em desenvolvimento) e denunciar as violações dos direitos humanos pois, frisaram, as transferências ocultas de que se fala novamente, têm um impacto direto sobre as condições de vida das populações dos países do Sul.
Por outro lado, a célula anti-branqueamento francesa, numa ação levada a cabo no quadro do inquérito sobre os "Bens adquiridos ilegalmente" dos chefes de Estado africanos, apreendeu quarta-feira última, na avenida Foch, em Paris, onze viaturas fora de comum pertencentes ao filho do Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
Para a célula anti-branqueamento francesa, estes veículos podem ser investimentos "suscetíveis de traduzir o branqueamento do produto de um desvio de fundos públicos".
Os carros apreendidos, ao mesmo tempo extremamente raros e muito caros, e cujo valor global seria de vários milhões de euros, são da marca Aston Martin V8 600LM, Rolls-Royce Drophead Coupé, Bugatti Veyron, Ferrari 599 GTO e Maserati MC-12.
-0- PANA BM/JSG/CJB/DD 01out2011
