PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Rwanda desmente obstrução a trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU
Kigali, Rwanda (PANA) – O ministro rwandês da Justiça, Johnston Busingye, rejeitou segunda-feira as acusações de ingerência no trabalho da sub-Comissão das Nações Unidas sobre a Prevenção da Tortura (SPT), qualificando a decisão da missão de suspender o seu trabalho no país “de ato de má fé”.
A missão das Nações Unidas invoca uma falta de cooperação por parte do Governo e uma série de obstruções impostas pelas autoridades.
Afirma igualmente ter-lhe sido recusado o acesso a alguns locais de detenção e não ter conseguido garantir o pleno respeito pela confidencialidade das entrevistas com as pessoas privadas de liberdade.
No entanto, Busingye declara, num comunicado em Kigali, que todos os problemas técnicos ocorridos durante as visitas de campo foram resolvidos imediatamente.
« O Rwanda convidou a sub-Comissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura para uma missão de controlo regular. Durante cinco dias, a Comissão efetuou visitas de campo a diferentes instituições, nomeadamente cadeias, esquadras de Polícia, centros de trânsito e um hospital psiquiátrico, interrogando o pessoal, os reclusos e os pacientes”, precisa Busingye.
« As alegações de represálias contra as pessoas interrogadas são infundadas e incendiárias. Enquanto continuarmos a respeitar a Convenção contra a Tortura, nós fixaremos as nossas opções no respeito do Protocolo Facultativo”, insisitiu.
No quadro das disposições do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outras Penas e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a SPT tem o direito de efetuar uma visita aos 84 Estados signatários do Protocolo e pode fazer visitas improvisadas a qualquer local onde pessoas estão ou podem ser detidas.
Além disso, o país visitado deve permitir à delegação manter encontros privados com qualquer pessoa privada de liberdade, sem a presença de testemunhas.
« A SPT existe para reforçar as instituições nacionais, não para as substituir », concluiu o governante rwandês.
-0- PANA TWA/MA/NFB/JSG/SOC/FK/IZ 24out2017
A missão das Nações Unidas invoca uma falta de cooperação por parte do Governo e uma série de obstruções impostas pelas autoridades.
Afirma igualmente ter-lhe sido recusado o acesso a alguns locais de detenção e não ter conseguido garantir o pleno respeito pela confidencialidade das entrevistas com as pessoas privadas de liberdade.
No entanto, Busingye declara, num comunicado em Kigali, que todos os problemas técnicos ocorridos durante as visitas de campo foram resolvidos imediatamente.
« O Rwanda convidou a sub-Comissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura para uma missão de controlo regular. Durante cinco dias, a Comissão efetuou visitas de campo a diferentes instituições, nomeadamente cadeias, esquadras de Polícia, centros de trânsito e um hospital psiquiátrico, interrogando o pessoal, os reclusos e os pacientes”, precisa Busingye.
« As alegações de represálias contra as pessoas interrogadas são infundadas e incendiárias. Enquanto continuarmos a respeitar a Convenção contra a Tortura, nós fixaremos as nossas opções no respeito do Protocolo Facultativo”, insisitiu.
No quadro das disposições do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outras Penas e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a SPT tem o direito de efetuar uma visita aos 84 Estados signatários do Protocolo e pode fazer visitas improvisadas a qualquer local onde pessoas estão ou podem ser detidas.
Além disso, o país visitado deve permitir à delegação manter encontros privados com qualquer pessoa privada de liberdade, sem a presença de testemunhas.
« A SPT existe para reforçar as instituições nacionais, não para as substituir », concluiu o governante rwandês.
-0- PANA TWA/MA/NFB/JSG/SOC/FK/IZ 24out2017
