PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde aprova Plano de Promoção e Desenvolvimento da Família
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Conselho Nacional de Família (CNF) de Cabo Verde reúne-se, esta terça-feira, na cidade da Praia para aprovar e validar o Plano Nacional de Ação para a Promoção e Desenvolvimento da Família Cabo-verdiana, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.
O plano, que vigora no período 2012-2015, propõe-se a “promover a criação de condições que assegurem o bem-estar da família cabo-verdiana nos planos económico, social, político e cultural, garantindo-lhe condições básicas para o pleno exercício das suas funções sociais e dos seus direitos de cidadania”.
De acordo com dados oficiais, de 2000 a 2010, o número de famílias cabo-verdianas aumentou de 93 mil e 975 para 117 mil e 493, dos quais 66 porcento vivem no meio urbano, sendo o tamanho médio dos agregados é de 4,2 pessoas.
Sabe-se ainda que 48,1 porcento das famílias cabo-verdianas são chefiadas por mulheres.
Apesar da visível melhoria nas condições de vida dos Cabo-verdianos, as medidas de políticas adotadas, nas últimas décadas, têm-se revelado insuficientes para garantir uma qualidade de vida efetiva e o bem-estar de todas as famílias, havendo uma grande percentagem a viver numa situação de pobreza.
Com a implementação deste Plano Nacional, o Governo pretende contribuir para a criação de condições favoráveis ao fortalecimento dos laços familiares, aumentar o nível de instrução e formação no seio familiar, melhorar a situação económica das famílias, através do aumento do acesso ao emprego, reduzir o número de famílias em situação de risco de pobreza e vulnerabilidade social e melhorar a saúde e o nível de bem-estar das famílias cabo-verdianas.
Constituem também eixos estratégicos do Plano Nacional a criação de um ambiente social, legal e institucional favorável, o reforço da capacidade institucional de resposta às questões da família, a promoção do seu acesso ao conhecimento, à educação e à capacidade, bem como o reforço da capacidade económica das mesmas.
São igualmente estratégias deste instrumento a promoção da saúde e do bem-estar familiar, a melhoria do seu nível de conforto e de bem-estar, a promoção da integração e a inserção sociais e o estabelecimento de alianças e parcerias estratégicas para as questões da família.
O Plano Nacional vai ser implementado pelo Secretariado Executivo da CNF,
uma instância colegial de carácter consultivo do ministério que tutela estas matérias.
O CNF deve assegurar a participação dos parceiros sociais na formulação de estratégias de proteção da família e de promoção de condições que garantam a estabilidade dos agregados familiares, de modo a permitir o cumprimento da sua função social e da sua missão de guardião de valores morais reconhecidos pela sociedade.
Compete ainda ao Conselho criar condições de realização pessoal dos membros integrantes da família, acompanhando e avaliando a ação dos organismos públicos e da sociedade nessa matéria.
Para além do Estado e das autarquias locais, instituições religiosas, organizações da sociedade civil, o setor privado e organizações internacionais e de cooperação, vão ser também principais intervenientes na implementação do Plano Nacional de Ação para a Promoção e Desenvolvimento da Família Cabo-verdiana.
-0- PANA CS/DD 09out2012
O plano, que vigora no período 2012-2015, propõe-se a “promover a criação de condições que assegurem o bem-estar da família cabo-verdiana nos planos económico, social, político e cultural, garantindo-lhe condições básicas para o pleno exercício das suas funções sociais e dos seus direitos de cidadania”.
De acordo com dados oficiais, de 2000 a 2010, o número de famílias cabo-verdianas aumentou de 93 mil e 975 para 117 mil e 493, dos quais 66 porcento vivem no meio urbano, sendo o tamanho médio dos agregados é de 4,2 pessoas.
Sabe-se ainda que 48,1 porcento das famílias cabo-verdianas são chefiadas por mulheres.
Apesar da visível melhoria nas condições de vida dos Cabo-verdianos, as medidas de políticas adotadas, nas últimas décadas, têm-se revelado insuficientes para garantir uma qualidade de vida efetiva e o bem-estar de todas as famílias, havendo uma grande percentagem a viver numa situação de pobreza.
Com a implementação deste Plano Nacional, o Governo pretende contribuir para a criação de condições favoráveis ao fortalecimento dos laços familiares, aumentar o nível de instrução e formação no seio familiar, melhorar a situação económica das famílias, através do aumento do acesso ao emprego, reduzir o número de famílias em situação de risco de pobreza e vulnerabilidade social e melhorar a saúde e o nível de bem-estar das famílias cabo-verdianas.
Constituem também eixos estratégicos do Plano Nacional a criação de um ambiente social, legal e institucional favorável, o reforço da capacidade institucional de resposta às questões da família, a promoção do seu acesso ao conhecimento, à educação e à capacidade, bem como o reforço da capacidade económica das mesmas.
São igualmente estratégias deste instrumento a promoção da saúde e do bem-estar familiar, a melhoria do seu nível de conforto e de bem-estar, a promoção da integração e a inserção sociais e o estabelecimento de alianças e parcerias estratégicas para as questões da família.
O Plano Nacional vai ser implementado pelo Secretariado Executivo da CNF,
uma instância colegial de carácter consultivo do ministério que tutela estas matérias.
O CNF deve assegurar a participação dos parceiros sociais na formulação de estratégias de proteção da família e de promoção de condições que garantam a estabilidade dos agregados familiares, de modo a permitir o cumprimento da sua função social e da sua missão de guardião de valores morais reconhecidos pela sociedade.
Compete ainda ao Conselho criar condições de realização pessoal dos membros integrantes da família, acompanhando e avaliando a ação dos organismos públicos e da sociedade nessa matéria.
Para além do Estado e das autarquias locais, instituições religiosas, organizações da sociedade civil, o setor privado e organizações internacionais e de cooperação, vão ser também principais intervenientes na implementação do Plano Nacional de Ação para a Promoção e Desenvolvimento da Família Cabo-verdiana.
-0- PANA CS/DD 09out2012
