PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA adopta plano de acção para resolver conflitos em África
Tripoli- Líbia (PANA) -- A sessão especial da Conferência da União Africana (UA) sobre a análise e a resolução dos conflitos em África elaborou no termo dos trabalhos, segunda-feira em Tripoli, um plano de acção destinado a aplicar as decisões anteriores da organização para resolver os conflitos.
Este plano de acção que comporta 17 pontos salienta alguns conflitos em África e apresenta soluções de saída de crise.
Na Somália, a UA compromete-se a desdobrar até finais deste ano, os três batalhões restantes para permitir à Missão da UA (AMISOM) atingir o seu efectivo autorizado.
A organização panafricana apelou aos países membros que prometeram tropas a pô-las à disposição rapidamente.
Os outros Estados são convidados a apoiar a AMISOM e ao Governo Federal de Transição (TFG) neste país.
As medidas preconizadas pela UA na Somália incluem igualmente a revisão do mandato da AMISOM pelo Conselho de Paz e Segurança, a intensificação pelo TFG dos seus esforços para promover a reconciliação e um processo político aberto a todos.
A UA instou os países a conceder rapidamente os fundos prometidos durante a Conferência de Bruxelas, na Bélgica, sobre a Somália e uma colaboração entre as partes abrangidas para a aplicação rápida das sanções contra os rebeldes, bem como a imposição de sanções contra dirigentes e outros membros dos grupos armados somalís.
Relativamente a Darfur, no oeste do Sudão, os chefes de Estado e de Governo da UA decidiram fazer com que progressos rápidos sejam realizados na busca da paz, da segurança e da reconciliação.
O objectivo é fazer avançar de maneira significativa o processo até finais de 2009.
Eles pedem o engajamento das partes sudanesas a observar um cessar-fogo imediato e garantir a sua plena cooperação à aplicação do relatório do Grupo de Alto Nível da UA sobre Darfur (GUAD), "cujas recomendações deveriam fornecer um roteiro preciso sobre as melhores vias e meios para o alcance da paz e da reconciliação".
O Governo sudanês foi instado a continuar a tomar medidas concretas para inquirir sobre as violações dos direitos humanos em Darfur e traduzir os seus autores em justiça.
Em relação ao Acordo de Paz Global (CPA), os chefes de Estado da UA pedem às partes a resolver as questões pendentes na aplicação do acordo, nomeadamente a demarcação das fronteiras entre o norte e o sul do Sudão, a promulgação das leis restantes sobre as eleições, o redesdobramento integral das forças e o desarmamento das milícias.
A respeito das relações entre o Tchad e o Sudão, a UA exorta os dois países a comprometer-se a respeitar integralmente os acordos que assinaram para a normalização das suas relações, ao abster-se de dar qualquer apoio a grupos de oposição armados hostis ao outro país.
O presidente em exercício da União Africana, Muamar Kadafi, foi convidado a prosseguir os seus esforços para a resolução dos conflitos no continente.
A respeito do Corno de África, os chefes de Estado instaram a Comissão da UA a prosseguir os seus esforços para promover a paz, a segurança, a cooperação e o desenvolvimento na região.
Relativamente à região dos Grandes Lagos, a UA requer uma mobilização mais importante dos Estados membros para a aplicação do pacto sobre a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento e incentiva-os a aumentar o seu apoio.
No tocante à Guiné-Bissau, foi decidido o desdobramento, com o apoio das Nações Unidas, duma missão conjunta da UA e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para consolidar a paz e a estabilidade, dar o apoio requerido ao novo Governo para reformar o sector da segurança e no domínio da reconstrução e do desenvolvimento pós-conflito.
Em relação à Guiné-Conakry, a UA exige das autoridades militares no poder o respeito dos seus engajamentos e a fazer tudo para que as eleições decorram em Janeiro de 2010 para as presidenciais e em Março de 2010 para as legislativas.
Sobre a situação no Níger, a UA exorta a Comissão e o CPS a trabalhar estreitamente com a CEDEAO para "restaurar o diálogo entre todos os actores políticos, para restabelecer o consenso sobre a governação constitucional democrática do país".
O plano de acção abrange igualmente Madagáscar, instando as partes malgaxes a esforçar-se para encontrar uma solução de saída de crise e a Côte d'Ivoire, onde as partes ivoirienses são convidadas a criar uma atmosfera favorável para a organização das eleições até finais de 2009.
Os chefes de Estado e de Governo da UA abordaram outros conflitos como os da Libéria, da República Centroafricana, das Comores, do Sara Ocidental e elaboraram acções destinadas a promover rapidamente a paz e a segurança nestes países.
Este plano de acção que comporta 17 pontos salienta alguns conflitos em África e apresenta soluções de saída de crise.
Na Somália, a UA compromete-se a desdobrar até finais deste ano, os três batalhões restantes para permitir à Missão da UA (AMISOM) atingir o seu efectivo autorizado.
A organização panafricana apelou aos países membros que prometeram tropas a pô-las à disposição rapidamente.
Os outros Estados são convidados a apoiar a AMISOM e ao Governo Federal de Transição (TFG) neste país.
As medidas preconizadas pela UA na Somália incluem igualmente a revisão do mandato da AMISOM pelo Conselho de Paz e Segurança, a intensificação pelo TFG dos seus esforços para promover a reconciliação e um processo político aberto a todos.
A UA instou os países a conceder rapidamente os fundos prometidos durante a Conferência de Bruxelas, na Bélgica, sobre a Somália e uma colaboração entre as partes abrangidas para a aplicação rápida das sanções contra os rebeldes, bem como a imposição de sanções contra dirigentes e outros membros dos grupos armados somalís.
Relativamente a Darfur, no oeste do Sudão, os chefes de Estado e de Governo da UA decidiram fazer com que progressos rápidos sejam realizados na busca da paz, da segurança e da reconciliação.
O objectivo é fazer avançar de maneira significativa o processo até finais de 2009.
Eles pedem o engajamento das partes sudanesas a observar um cessar-fogo imediato e garantir a sua plena cooperação à aplicação do relatório do Grupo de Alto Nível da UA sobre Darfur (GUAD), "cujas recomendações deveriam fornecer um roteiro preciso sobre as melhores vias e meios para o alcance da paz e da reconciliação".
O Governo sudanês foi instado a continuar a tomar medidas concretas para inquirir sobre as violações dos direitos humanos em Darfur e traduzir os seus autores em justiça.
Em relação ao Acordo de Paz Global (CPA), os chefes de Estado da UA pedem às partes a resolver as questões pendentes na aplicação do acordo, nomeadamente a demarcação das fronteiras entre o norte e o sul do Sudão, a promulgação das leis restantes sobre as eleições, o redesdobramento integral das forças e o desarmamento das milícias.
A respeito das relações entre o Tchad e o Sudão, a UA exorta os dois países a comprometer-se a respeitar integralmente os acordos que assinaram para a normalização das suas relações, ao abster-se de dar qualquer apoio a grupos de oposição armados hostis ao outro país.
O presidente em exercício da União Africana, Muamar Kadafi, foi convidado a prosseguir os seus esforços para a resolução dos conflitos no continente.
A respeito do Corno de África, os chefes de Estado instaram a Comissão da UA a prosseguir os seus esforços para promover a paz, a segurança, a cooperação e o desenvolvimento na região.
Relativamente à região dos Grandes Lagos, a UA requer uma mobilização mais importante dos Estados membros para a aplicação do pacto sobre a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento e incentiva-os a aumentar o seu apoio.
No tocante à Guiné-Bissau, foi decidido o desdobramento, com o apoio das Nações Unidas, duma missão conjunta da UA e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para consolidar a paz e a estabilidade, dar o apoio requerido ao novo Governo para reformar o sector da segurança e no domínio da reconstrução e do desenvolvimento pós-conflito.
Em relação à Guiné-Conakry, a UA exige das autoridades militares no poder o respeito dos seus engajamentos e a fazer tudo para que as eleições decorram em Janeiro de 2010 para as presidenciais e em Março de 2010 para as legislativas.
Sobre a situação no Níger, a UA exorta a Comissão e o CPS a trabalhar estreitamente com a CEDEAO para "restaurar o diálogo entre todos os actores políticos, para restabelecer o consenso sobre a governação constitucional democrática do país".
O plano de acção abrange igualmente Madagáscar, instando as partes malgaxes a esforçar-se para encontrar uma solução de saída de crise e a Côte d'Ivoire, onde as partes ivoirienses são convidadas a criar uma atmosfera favorável para a organização das eleições até finais de 2009.
Os chefes de Estado e de Governo da UA abordaram outros conflitos como os da Libéria, da República Centroafricana, das Comores, do Sara Ocidental e elaboraram acções destinadas a promover rapidamente a paz e a segurança nestes países.
