PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente equato-guineense perde processo judicial contra ONG em França
Paris, França (PANA) – O Tribunal de Paris rejeitou esta sexta-feira a queixa de difamação do Presidente equato-guineense, Teodoro Obian Nguema Mbasogo, contra o Comité Católico contra a Fome e para Desenvolvimento (CCFD-Terra Solidária), soube a PANA de fonte judicial na capital francesa.
Os juízes condenaram igualmente o Presidente Mbasgo, atual Presidente em exercício da União Africana (UA), a pagar dois mil 500 euros a cada um dos quatro representantes da desta Organização Não Governamental (ONG) citados para comparecer no Tribunal.
Num comunicado divulgado pouco depois de o veredito pronunciado, o CCFD afirmou que a absolvição dos seus representantes reforça a liberdade de expressão das associações envolvidas na luta contra a corrupção e abre um precedente em resposta às intimidações por parte dum chefe de Estado.
“Esta decisão acrescenta-se às recentes resonâncias da queixa apresentada pela Transparência Internacional (AI) contra três chefes de Estado africanos relativa aos Bens Mal Adquiridos. A 21 de setembro corrente, a Justiça francesa efetuou, com efeito, uma busca num hotel particular da família Obiang, na avenida Foch, e confiscou, na semana seguinte, 11 viaturas de luxo neste mesmo endereço em Paris”, prossegue o CCFD.
Segundo uma fonte judicial, os advogados parisienses do Presidente equato-guineense têm até 10 de outubro próximo para interpor recurso contra a decisão de libertação dos representantes do CCFD pronunciada em primeira instância.
-0- PANA SEI/TBM/FK/DD 30set2011
Os juízes condenaram igualmente o Presidente Mbasgo, atual Presidente em exercício da União Africana (UA), a pagar dois mil 500 euros a cada um dos quatro representantes da desta Organização Não Governamental (ONG) citados para comparecer no Tribunal.
Num comunicado divulgado pouco depois de o veredito pronunciado, o CCFD afirmou que a absolvição dos seus representantes reforça a liberdade de expressão das associações envolvidas na luta contra a corrupção e abre um precedente em resposta às intimidações por parte dum chefe de Estado.
“Esta decisão acrescenta-se às recentes resonâncias da queixa apresentada pela Transparência Internacional (AI) contra três chefes de Estado africanos relativa aos Bens Mal Adquiridos. A 21 de setembro corrente, a Justiça francesa efetuou, com efeito, uma busca num hotel particular da família Obiang, na avenida Foch, e confiscou, na semana seguinte, 11 viaturas de luxo neste mesmo endereço em Paris”, prossegue o CCFD.
Segundo uma fonte judicial, os advogados parisienses do Presidente equato-guineense têm até 10 de outubro próximo para interpor recurso contra a decisão de libertação dos representantes do CCFD pronunciada em primeira instância.
-0- PANA SEI/TBM/FK/DD 30set2011
