PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Diplomata angolano deplora persistência de conflitos em África
Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Manuel Augusto, lamentou que África continue a dedicar indefinidamente à resolução de conflitos o tempo e recursos que devia consagrar ao seu desenvolvimento económico e ao combate à pobreza e às doenças.
O diplomata angolano falava sexta-feira, na capital etíope, Addis Abeba, durante os trabalhos duma sessão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana dedicada à actual situação na Mauritânia, na sequência do golpe de Estado de 6 de Agosto passado.
"O tempo que se deveria dedicar ao desenvolvimento e ao combate à pobreza e às endemias está a ser reservado à discussão da resolucão de conflitos que resultam da inobservância de princípios democráticos (livremente) aceites por todos os Estados-membros" da UA, deplorou o embaixador angolano que preside actualmente ao CPS.
Por isso, disse, é imperioso que a UA coopere estreitamente com os seus parceiros internacionais para que as sanções decididas contra os autores do golpe de Estado na Mauritânia sejam "efectivamente aplicadas" até ao restabelecimento da normalidade constitucional.
O Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu por unanimidade aplicar sanções aos autores do golpe de Estado na Mauritânia liderados pelo general Ould Abdoul Aziz, lembrando que tais medidas estavam em conformidade com as disposições da Declaração de Lomé de Junho de 2000 bem como com o protocolo relativo ao estabelecimento do CPS sobre mudanças inconstitucionais de governos em África.
Na sua reunião consagrada à Mauritânia, o CPS pediu igualmente aos Estados-membros da UA para implementarem escrupulosamente as sanções, e decidiu comunicar tais medidas ao Conselho de Paz e Segurança das Nações Unidas para que conceda às mesmas um carácter universal, à luz da sua declaração presidencial de 19 de Agosto de 2008.
A UA suspendeu a Mauritânia das suas instâncias após este golpe de Estado e deu um ultimato à Junta militar actualmente no poder para, até 5 de Fevereiro de 2009, restabelecer a ordem constitucional no país, pela organização de novas eleições presidenciais ou pela reinstalação no poder do Presidente deposto Sidi Ould Abdallahi.
As sanções aplicáveis à Junta no poder incluem o bloqueio das contas bancárias e outros bens dos seus membros e partidários, bem como a sua interdição de viagem.
O Conselho de Paz e Segurança insiste no facto de que a entrada em vigor dessas sanções deve ser acompanhada por esforços da UA e dos seus parceiros para um regresso rápido à ordem constitucional no país.
Por isso, decidiu não fechar as portas a todos os esforços tendentes a contribuir para o retorno à legalidade na Mauritânia, pelo que apelou aos líderes da Junta militar para cooperarem amplamente com a UA para o regresso à ordem constitucional o mais rápido possível.
Esta é a segunda vez que Angola assume a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da UA depois de o ter feito, pela primeira vez, em Outubro de 2007.
Constam ainda da agenda da presidência de Angola do CPS a situação na Guiné-Conacri, na Guiné-Bissau, na Somália, e a questão da relação entre o Conselho e a Comissão da União Africana.
O Conselho de Paz e Seguranca da UA é um mecanismo criado em 25 de Maio de 2004, com o objectivo de promover a paz, a segurança e a estabilidade em África, pela prevenção e gestão de conflitos, como condição essencial para o desenvolvimento do continente.
Compete ainda ao Conselho assegurar o bem-estar das populações, implementar operações de manutenção da paz e a reconstrucão pós- conflito, incluindo missões de bons ofícios.
Além de Angola, fazem actualmente parte do Conselho a Argélia, o Benin, o Burkina Faso, a Etiópia, o Tchad, a Nigéria, o Gabão, o Ruanda, a Suazilândia, a Tunísia, o Burundi e o Malawi.
O diplomata angolano falava sexta-feira, na capital etíope, Addis Abeba, durante os trabalhos duma sessão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana dedicada à actual situação na Mauritânia, na sequência do golpe de Estado de 6 de Agosto passado.
"O tempo que se deveria dedicar ao desenvolvimento e ao combate à pobreza e às endemias está a ser reservado à discussão da resolucão de conflitos que resultam da inobservância de princípios democráticos (livremente) aceites por todos os Estados-membros" da UA, deplorou o embaixador angolano que preside actualmente ao CPS.
Por isso, disse, é imperioso que a UA coopere estreitamente com os seus parceiros internacionais para que as sanções decididas contra os autores do golpe de Estado na Mauritânia sejam "efectivamente aplicadas" até ao restabelecimento da normalidade constitucional.
O Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu por unanimidade aplicar sanções aos autores do golpe de Estado na Mauritânia liderados pelo general Ould Abdoul Aziz, lembrando que tais medidas estavam em conformidade com as disposições da Declaração de Lomé de Junho de 2000 bem como com o protocolo relativo ao estabelecimento do CPS sobre mudanças inconstitucionais de governos em África.
Na sua reunião consagrada à Mauritânia, o CPS pediu igualmente aos Estados-membros da UA para implementarem escrupulosamente as sanções, e decidiu comunicar tais medidas ao Conselho de Paz e Segurança das Nações Unidas para que conceda às mesmas um carácter universal, à luz da sua declaração presidencial de 19 de Agosto de 2008.
A UA suspendeu a Mauritânia das suas instâncias após este golpe de Estado e deu um ultimato à Junta militar actualmente no poder para, até 5 de Fevereiro de 2009, restabelecer a ordem constitucional no país, pela organização de novas eleições presidenciais ou pela reinstalação no poder do Presidente deposto Sidi Ould Abdallahi.
As sanções aplicáveis à Junta no poder incluem o bloqueio das contas bancárias e outros bens dos seus membros e partidários, bem como a sua interdição de viagem.
O Conselho de Paz e Segurança insiste no facto de que a entrada em vigor dessas sanções deve ser acompanhada por esforços da UA e dos seus parceiros para um regresso rápido à ordem constitucional no país.
Por isso, decidiu não fechar as portas a todos os esforços tendentes a contribuir para o retorno à legalidade na Mauritânia, pelo que apelou aos líderes da Junta militar para cooperarem amplamente com a UA para o regresso à ordem constitucional o mais rápido possível.
Esta é a segunda vez que Angola assume a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da UA depois de o ter feito, pela primeira vez, em Outubro de 2007.
Constam ainda da agenda da presidência de Angola do CPS a situação na Guiné-Conacri, na Guiné-Bissau, na Somália, e a questão da relação entre o Conselho e a Comissão da União Africana.
O Conselho de Paz e Seguranca da UA é um mecanismo criado em 25 de Maio de 2004, com o objectivo de promover a paz, a segurança e a estabilidade em África, pela prevenção e gestão de conflitos, como condição essencial para o desenvolvimento do continente.
Compete ainda ao Conselho assegurar o bem-estar das populações, implementar operações de manutenção da paz e a reconstrucão pós- conflito, incluindo missões de bons ofícios.
Além de Angola, fazem actualmente parte do Conselho a Argélia, o Benin, o Burkina Faso, a Etiópia, o Tchad, a Nigéria, o Gabão, o Ruanda, a Suazilândia, a Tunísia, o Burundi e o Malawi.
