Cabo Verde desce nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde ocupa a 36.ª posição do ranking mundial da liberdade de imprensa de 2022, o que representa uma descida de nove lugares em relação a 2021, soube a PANA de fonte oficial.

Segundo um relatório dos Repórteres Sem Fronteira, uma Organização Não Governação (ONG) internacional de defesa dos jornalistas, sediada em Paris, na França, apesar da queda, Cabo Verde continua a ocupar a melhor posição a nível dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Cabo Verde obteve 75,37 pontos no índice de 2022, menos do que os 79,91 que tinha no ano de 2021, e caiu da 27.ª para a 36.ª posição, mas ainda assim "destaca-se na região pelo seu quadro legal para jornalistas", lê-se no mesmo documento.

Contudo, a organização chama também a atenção para o facto dos diretores dos meios de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático em Cabo Verde, são nomeados diretamente pelo governo.

“Cabo Verde, dada a sua dimensão, possui um cenário midiático diversificado. Existem cinco canais de televisão, incluindo o canal público Televisão de Cabo Verde (TCV), o de maior audiência, três canais privados e um canal português dirigido aos países africanos de língua portuguesa”, lê-se no relatório.

De acordo com a mesma fonte, o país possui cerca de 10 estações de rádio, das quais uma pública (Rádio de Cabo Verde, RCV).

Com relação à imprensa escrita ou online, Cabo Verde possui uma agência de notícias, dois jornais impressos e cerca de cinco sites de notícias.

Entretanto, a geografia do arquipélago também dificulta a distribuição dos media em todas as 19 ilhas.

Numa primeira reação ao relatório da RSF, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, admitiu que "alguma tensão" entre a imprensa e a justiça possa ter causado a queda do país no ranking da liberdade de imprensa, mas sublinhou que Cabo Verde se destaca na região.

Num comentário divulgado na sua página oficial no Facebook, relativo ao ranking publicado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Ulisses Correia e Silva justificou a queda pela "alguma tensão" entre estes dois órgãos independentes.

Em causa estão os casos ocorridos no início do ano de 202, em que jornalistas e órgãos de comunicação social cabo-verdianos revelaram peças processuais em segredo de justiça, tendo sido constituídos arguidos.

Pelo conseguinte, houve uma manifestação de jornalistas e queixas dos mesmos em instituições internacionais.

Mesmo assim, disse que Cabo Verde "não se revê" na análise feita pela RSF em 180 países e territórios, demonstrando, entre outros pontos, os "efeitos desastrosos do caos informacional, regimes despóticos que controlam seus meios de comunicação", "polarização do media", "violações muito graves da liberdade de imprensa", entre outros pontos.

Por sua vez, o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), Geremias Furtado, assinalou que a queda de nove posições do arquipélago no ranking Mundial da Liberdade de Imprensa preocupa a associação, atribuindo toda a culpa ao Ministério Público (MP).

 “Não me recordo de ter visto Cabo Verde a descer tanto assim neste importante ranking. Estamos em queda livre porque já tínhamos descido duas posições no ranking do ano passado (2021). E este ano, descemos mais nove. Acreditamos que tudo isto está relacionado com situações que recentemente afetaram o ambiente da Comunicação Social em Cabo Verde”, lamentou.

Em declarações à imprensa, à margem da conferência nacional alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de maio, tendo como lema central “Jornalismo sob Vigilância” e tema  como “Mais Liberdade e Melhor Democracia.”

As razões que motivaram a queda de Cabo Verde no referido ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, segundo este sindicalista, têm a ver com as recentes situações em que jornalistas foram notificados para comparecerem ao Ministério Público, por terem divulgado informações relacionadas com um processo que se encontra ainda em segredo de justiça.

“É uma descida que nos preocupa e atribuímos toda a culpa ao Ministério Público, que, no nosso entender, se dá mal com a liberdade de imprensa e com a própria Constituição de Cabo Verde”, precisou.

Geremias Furtado reiterou neste sentido a necessidade de clarificação da lei sobre a preservação do segredo de justiça, afirmando que, no jornalismo e na comunicação social, deve sobrepor sempre o interesse público.

Estranhou ainda o facto de nenhum grupo parlamentar ou deputado ter tomado a iniciativa de avançar com uma proposta de alteração desta lei, isto quando, lembrou, esta situação polémica envolvendo jornalistas suscitou, na altura, várias intervenções no Parlamento a favor da liberdade de imprensa.

-0- PANA CS/DD 04maio2022